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Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Despacho n.º 428/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Apresentação
Unidade Regional PPCIRA (UR-PPCIRA)
Competências
UR-PPCIRA
Novo secretário regional prepara mudança de fundo para a saúde
Pedro Ramos reuniu as equipas para afinar estratégia
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Segurança e Prevenção de Riscos nas Escolas
Áreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
Áreas de Educação e Formação
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Ofício Circular N.º 113 de 06 de julho de 2023
Reunião Geral de Professores: Áreas Artísticas e Expressão Plástica - 1.º CEB.
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
Ofício Circular N.º 129 de 13 de setembro de 2022
Reunião geral: Docentes das áreas artísticas performativas e docentes de Expressão Plástica da Atividade de Enriquecimento Curricular - 2022/2023
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Ofício Circular N.º 103 de 18 de julho de 2022
Horário reuniões concelhias - áreas artísticas performativas
Produzir música com o telemóvel/computador - BANDLAB
Oficina de formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
Assistente Técnico
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (área Terapia da Fala) - Aviso n.º 817/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de Terapia da Fala, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
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