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Despacho n.º 3/2026
Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho n.º 2/2026
Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
Circular Normativa S606/2025
Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG – Aplicação da norma n.º 06/2016, de 29/06/2016, atualizada a 07/03/2025, da DGS
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Circular Informativa S1611/2024
Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente 2024
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024
Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
“Operação Verão, Agentes de Saúde Pública em diversão” - Sensibilização em contexto balnear (Porto Santo)
A Direção Regional da Saúde, em colaboração com o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, está a dinamizar ações de sensibilização no contexto balnear.
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 2.8.2023
Título: "Assista à prova em plena segurança"
Campanha: "Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão"
“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão" é uma campanha de educação e sensibilização dirigida à população em geral.
Dia Mundial da Segurança dos Alimentos 2023
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) são as entidades promotoras do Dia Mundial da Segurança Alimentar, este ano assinalado a 7 de junho.
Semana Europeia da Saúde Pública - 22 a 26 de maio de 2023
Este ano a Semana Europeia da Saúde Pública decorrerá de 22 a 26 de maio e tem como tema: “SAÚDE PÚBLICA: QUESTÕES GLOBAIS, AÇÕES LOCAIS”.
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho - 28 de abril
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é comemorado anualmente, em todo o mundo, a 28 de abril e tem como objetivo promover um local de trabalho mais seguro, mais saudável e produtivo.
Doença de Hansen
A doença de Hansen vulgarmente conhecida como lepra é uma doença infeciosa crónica causada por a bactéria, Mycobacterium leprae.
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, 19.04.2022
Título: "Confirmado caso importado de lepra na Região"
Comunicado n.º 01/2023
Caso Importado de Doença de Hansen (Lepra) na RAM
Circular Normativa S561/2023
Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG – Adaptação da norma da DGS n.º 006/2016 de 29/06/2016, atualizada a 24/03/2023
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M
Regulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Circular Informativa S126/2023
Semaglutido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Decreto-Lei n.º 52/2022
Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Hora da Saúde e Proteção Civil: Segurança Balnear
DRS alerta sobre riscos para a saúde durante o Verão
Plano de Contingência Verão 2022
O Plano de Contingência para o verão emana um conjunto de medidas preventivas e de minimização dos efeitos do calor extremo na saúde da população da RAM.
Semana Europeia da Saúde Pública - 20 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 20 de maio, o tema abordado foi "Construir um Sistema de Saúde resiliente".
Semana Europeia da Saúde Pública - 19 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 19 de maio, o tema abordado foi "Não há saúde sem saúde mental".
Semana Europeia da Saúde Pública - Conferência "Não há saúde sem saúde mental", 19 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio.
Semana Europeia da Saúde Pública - Conferência "As alterações climáticas e a nossa saúde", 18 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio.
Semana Europeia da Saúde Pública - 18 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 18 de maio, o tema abordado foi "As alterações climáticas e a nossa saúde".
Semana Europeia da Saúde Pública - Conferência "Vacinação como estratégia chave de prevenção", 17 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio.
Semana Europeia da Saúde Pública - 17 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 17 de maio, o tema abordado foi "Vacinação como estratégia chave de prevenção".
Semana Europeia da Saúde Pública - 16 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. A sessão de abertura das comemorações desta Semana Europeia teve a presença do Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque. Neste primeiro dia o enfoque foi na "Juventude saudável e informada".
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