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Aviso n.º 607/2023Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora, Dina Marília Amaro Soares Pontes, com a categoria e carreira de Assistente Técnico, colocada na 1.ª posição remuneratória, nível 7 da tabela remuneratória única
Aviso n.º 276/2023Conclusão com sucesso do período experimental, após homologação da avaliação final, da trabalhadora Sónia Gracinda Coelho Velosa, com a categoria e carreira de Assistente Operacional, colocada na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única
Declaração de Retificação n.º 4/2019Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Declaração de Retificação n.º 39/2014Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Declaração de Rectificação n.º 30-A/2002De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 180/2002, do Ministério da Saúde, que estabelece as regras relativas à protecção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 97/43/Euratom, do Conselho, de 30 de Junho, que aproxima as disposições dos Estados membros sobre a matéria, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 8 de Agosto de 2002
Hospital Dr. Nélio Mendonça - Beneficiação do Serviço de Urgência - 1.ª Fase 27CPL25_ES
Madeira conquista pela 11.ª vez o título de “Melhor Destino Insular do Mundo”A Madeira foi novamente distinguida com o título de Melhor Destino Insular do Mundo (World’s Leading Island Destination 2025) pelos prestigiados World Travel Awards, conhecidos como os “Óscares do Turismo”. A cerimónia de entrega dos prémios teve lugar no dia 6 de dezembro, durante a gala mundial realizada no Bahrein.
Madeira reeleita "Melhor Destino Insular da Europa" 2025A Madeira voltou a ser distinguida nos World Travel Awards, conquistando pela, 11.ª vez, o título de “Melhor Destino Insular da Europa 2025” (Europe’s Leading Island Destination).
Vote no Destino Madeira – "Melhor Destino Insular do Mundo 2025" (WTA)A Madeira está nomeada, pela 11.ª vez consecutiva, na categoria de “Melhor Destino Insular do Mundo”, no âmbito da 32.ª edição dos World Travel Awards, considerados os “Óscares do Turismo”.
Contrato-programa garante Festa da CastanhaA 41.ª primeira edição da Festa da Castanha tem lugar no próximo dia 31 de outubro e 1 de novembro.
Congratulação – Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres Clube conquista título nacional na 1.ª Divisão de clubes.
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Ofício Circular N.º 124 de 19 de setembro de 2025Convite para a 1.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 7 de outubro
Projetos apresentados em Cabo VerdeJornadas de Apresentação dos Projetos Aprovados com Cabo Verde na 1.ª Convocatória do Programa INTERREG MAC 2021-2027 decorrerão nos próximos dias 10 e 11 de setembro de 2025, na Cidade da Praia, Cabo Verde
Mais de 20 mil jovens vão beneficiar este ano do apoio do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT)Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos-programa no âmbito da 1.ª fase do PRINT.
Maciel condena segregação e destaca a multiculturalidade que no unes A Ponta do Pargo acolheu a 1.ª edição da Festa Cultural Sul Africana – Madeira, iniciativa da Associação Luso Sul Africana de Portugal, que misturou sons, ritmos e cores daquele país.
Felicitação - CTM Ponta do SolEquipa feminina ascendeu para a 1.ª Divisão.
Felicitação - CS MadeiraMadeirenses de regresso para a 1.ª Divisão em andebol.
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/20241.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)
Campeonato Regional de 1.ª Divisão de SenioresCerimónia de entrega do troféu e medalhas de Campeão Regional contou com a presença do Diretor de Serviços.
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª Secção - 2025/2027"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2025-DRE)
Torneio Internacional Marítimo CentenárioAbertura da 11.ª edição do torneio contou com a presença do Diretor Regional em representação do Secretário Regional.
Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização
1.ª Reunião de parceiros do Projeto INTERREG MAC CIRCULAROCEANIlha de Tenerife, 23 e 24 de janeiro de 2025
Listas homologadas unitárias de ordenação final dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Lista de classificação da entrevista profissional de seleção dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
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Ofício Circular N.º 162 de 18 de novembro de 2024Programa Educativo Apps for Good 11.ª Edição 2024-2025
Vote no destino Madeira - Melhor Destino Insular do Mundo 2024 (WTA)O destino Madeira está nomeado pela 10.ª vez consecutiva na categoria de "Melhor Destino Insular do Mundo", no âmbito da 31.ª edição dos 'World Travel Awards, considerados os “Óscares do Turismo”.
Ofício Circular N.º 130 de 23 de serembro de 2024Convite para a 1.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 15 de outubro
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