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Orientação Técnica n.º 1/2021Autorização transitória para o exercício de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do art.º 103 da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação
Orientação Técnica n.º 1/2018Autorização transitória para o exercício de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do art.º 103 da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação
Despacho n.º 19/2014Autoriza a Clínica da Sé, Lda., a prestar serviço externo nos termos do disposto nos artigos 84.º e 93.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que regulamenta o regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho
Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear no Clube Naval do Funchal | 12 de setembroA referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 10 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear no Clube Naval do FunchalA referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 10 de setembro de 2025, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 10 de setembro de 2021No dia 10 de setembro de 2021, há a reportar 17 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 11478 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 6 casos importados (3 do Reino Unido, 2 dos Países Baixos e 1 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e de 11 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Equipa de Vacinação administrou mais 252 vacinas no Porto SantoA equipa de vacinação contra a COVID-19 administrou, esta sexta-feira, 10 de setembro, no Porto Santo 252 vacinas, na sua maioria segundas doses de vacinas.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 10 de setembro de 2020Hoje há 1 novo caso positivo a reportar, pelo que a região passa a contabilizar um total cumulativo de 178 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 1 caso importado identificado na operação de rastreio do aeroporto da Madeira, com proveniência da Região Norte do país.
Secretária Regional destaca importância dos CACI na inclusão de pessoas com deficiênciaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do ISSM, Mara Rodrigues, bem como pela Diretora do Departamento de Inclusão e Apoio da Pessoa com Deficiência, Ana Sousa, visitou esta quarta-feira, 10 de setembro, os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) da Ponta do Sol e da Ribeira Brava.
INTERREG-MAC já apoiou 415 projetos10 de setembro de 2025 - JM Madeira (notícia publicada na edição online)
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Ofício Circular N.º 114 de 10 de setembro de 2024lnscrições nos projetos do Programa EDUCAmedia - Ano letivo 2024/2025
Ofício Circular N.º 113 de 10 de setembro de 2024Projeto Manuais Digitais Formação Inicial
Portaria n.º 528/2023Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Ana Clara Silva presente na V Jornada Hospitaleiras de Saúde Mental, sob o tema: “Envelhecer é um “Cabo das Tormentas”?! Que respostas?”O evento realizar-se-á no próximo dia 23 de setembro no auditório Bento Menni na Casa de Saúde Câmara Pestana.
Setembro DouradoMês Internacional de Sensibilização para o Cancro Pediátrico
Setembro DouradoCampanha de sensibilização para o cancro pediátrico
XX Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados de Saúde PrimáriosSob o tema: "Perspetiva da Região Autónoma da Madeira", Ana Clara Silva é oradora no XX Encontro Nacional da APECSP
Webinar Programa Eurodisseia | Estágios Profissionais na Europa10 de setembro | 16H00-17H00
PROGRAMA EURODISSEIA | ESTAGIOS PROFISSIONAIS NA EUROPA10 de setembro | 16H00-17H00
Portaria nº277/2015, 10 de setembro Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.
Ofício Circular N.º 092 de 10 de setembro de 2020Divulgação do Regulamento do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária
Presidente do Governo recebeu Embaixador da Alemanha O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, nesta quinta-feira, 10 de setembro, o Embaixador da Alemanha em Portugal, Martin Ney.
Conclusões do Conselho de Governo - 10 de setembro de 2020Consultar documento em anexo:
Governo Regional promove projeto “Escola de Bairro” com início a 10 de setembro O Governo Regional, no âmbito de um protocolo de cooperação entre a Investimentos Habitacionais da Madeira, IHM, EPE-RAM e a Escola dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro, dá início, no próximo dia 10 de setembro, aos Cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA), nos Polos Comunitários da Nazaré e da Ribeira Grande.
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusivaLei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Ofício Circular N.º 119 de 10 de setembro de 2019Reunião geral: professores de apoio as Áreas Artísticas no 1.º ciclo e professores que lecionam a Atividade de Expressão Plástica no 1.º ciclo - 2019/2020
Boletim Informativo / Newsletter n.º 32Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
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