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Portaria n.º 126/2009Adapta à Região o regulamento de sorteio aprovado pela Deliberação n.º 150/CD/2008, de 23 de Julho, do INFARMED, IP, relativo a situações de empate verificadas na graduação dos concorrentes nos concursos de abertura de novas farmácias, nos pedidos conflituantes de transferência de localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos móveis
Decreto-Lei n.º 215/2008Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2002, de 17 de Julho, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2002, de 18 de Julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto, estabelecendo o regime de fixação de taxas para o licenciamento de instalações radiológicas e de prestadores de serviços de protecção radiológica
Portaria n.º 1267/2008Aprova as tabelas de emolumentos devidos pelos serviços prestados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., e revoga a Portaria n.º 603/2001, de 11 de Junho
Portaria n.º 11/2008Aprova o modelo de autorização de funcionamento de postos farmacêuticos móveis na Região
Serviço Regional de Proteção Civil realiza inspeções em edifícios na Região Autónoma da Madeira  Estas inspeções, obrigatórias a cada 3 a 6 anos (conforme o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na sua redação atual) visam garantir o cumprimento das normas de segurança contra incêndio em edifícios. As mesmas são realizadas após pedido das entidades exploradoras responsáveis.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da MadeiraO IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Aniversário - Associação Regional de Triatlo da Madeira - 25/07/2008Associação em festa pelos 17 anos de atividade.
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Aniversário - Associação de Orientação da RAM - 07/07/2008Associação celebra 17 anos.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
IVBAM com Arte, Artesanato e VinhosEstão patentes três exposições, abertas ao público em geral e com acesso pela Rua dos Ferreiros, n.º 152, que dão a conhecer, o processo produtivo do vinho através de um conjunto de painéis informativos, um conjunto de peças participantes no “Prémio de Artesanato Regional 2023”, sob o tema “Vinhedos que moldam”, e ainda algumas peças do projeto “Arte com Vinho Madeira”, lançado pelo IVBAM, no ano 2008, no qual, vários artistas regionais, criaram obras de arte, tendo como matéria-prima, barris de
Aniversário - Associação Regional de Triatlo da Madeira - 25/07/2008Associação celebra 16 anos.
Lei 13/99Regime jurídico do recenseamento eleitoral
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Aniversário - Associação Regional de Triatlo da Madeira - 25/07/2008Associação celebra hoje 15 anos.
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Aniversário - Associação de Orientação da RAM - 07/07/2008Associação festeja 15 anos de atividade.
Alteração à Portaria n.º 54/2008, de 5 de maioProposta relativa à atualização automática dos preços a praticar pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Elaboração do balanço social na Administração Pública RegionalOrientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Associação Regional de Triatlo da Madeira - 25/07/2008Triatlo Celebra 14 anos.
Aniversário - Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira - 07/07/2008Instituição celebra 14 anos.
DL 36/2022Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
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