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Portaria n.º 126/2009
Adapta à Região o regulamento de sorteio aprovado pela Deliberação n.º 150/CD/2008, de 23 de Julho, do INFARMED, IP, relativo a situações de empate verificadas na graduação dos concorrentes nos concursos de abertura de novas farmácias, nos pedidos conflituantes de transferência de localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos móveis
Decreto-Lei n.º 215/2008
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2002, de 17 de Julho, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2002, de 18 de Julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto, estabelecendo o regime de fixação de taxas para o licenciamento de instalações radiológicas e de prestadores de serviços de protecção radiológica
Portaria n.º 1267/2008
Aprova as tabelas de emolumentos devidos pelos serviços prestados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., e revoga a Portaria n.º 603/2001, de 11 de Junho
Portaria n.º 11/2008
Aprova o modelo de autorização de funcionamento de postos farmacêuticos móveis na Região
Serviço Regional de Proteção Civil realiza inspeções em edifícios na Região Autónoma da Madeira
Estas inspeções, obrigatórias a cada 3 a 6 anos (conforme o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na sua redação atual) visam garantir o cumprimento das normas de segurança contra incêndio em edifícios. As mesmas são realizadas após pedido das entidades exploradoras responsáveis.
Aniversário - Associação de Orientação da RAM – 07/07/2008
Associação celebra 18 anos.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da Madeira
O IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
Aniversário - Associação Regional de Triatlo da Madeira - 25/07/2008
Associação em festa pelos 17 anos de atividade.
Aniversário - Associação de Orientação da RAM - 07/07/2008
Associação celebra 17 anos.
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
IVBAM com Arte, Artesanato e Vinhos
Estão patentes três exposições, abertas ao público em geral e com acesso pela Rua dos Ferreiros, n.º 152, que dão a conhecer, o processo produtivo do vinho através de um conjunto de painéis informativos, um conjunto de peças participantes no “Prémio de Artesanato Regional 2023”, sob o tema “Vinhedos que moldam”, e ainda algumas peças do projeto “Arte com Vinho Madeira”, lançado pelo IVBAM, no ano 2008, no qual, vários artistas regionais, criaram obras de arte, tendo como matéria-prima, barris de
Aniversário - Associação Regional de Triatlo da Madeira - 25/07/2008
Associação celebra 16 anos.
Aniversário - Associação Regional de Triatlo da Madeira - 25/07/2008
Associação celebra hoje 15 anos.
Aniversário - Associação de Orientação da RAM - 07/07/2008
Associação festeja 15 anos de atividade.
Alteração à Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio
Proposta relativa à atualização automática dos preços a praticar pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Associação Regional de Triatlo da Madeira - 25/07/2008
Triatlo Celebra 14 anos.
Aniversário - Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira - 07/07/2008
Instituição celebra 14 anos.
Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 97/2008
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da Água
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M
Novo hospital da Madeira é o maior investimento em curso no país
Presidente do Governo diz que empresas da Região devem estar preparadas e aptas a concorrer a fornecimentos de especializados O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou esta semana a FX Hotelaria, empresa fundada em 2008, com atividade no comércio, projeto, montagem e assistência técnica de equipamentos hoteleiros e similares.
Aniversário - Associação Regional de Triatlo da Madeira - 25/07/2008
Associação de Triatlo celebra 13 anos.
Lar de São Francisco apresenta trabalho de excelência junto dos idosos
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, visitou o Centro Social e Paroquial da Sagrada Família, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), inaugurada a 16 de abril de 2008.
Portaria nº113/2015 de 22 de abril
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março.
DL n.º 224/84, de 06 de Julho
DL n.º 224/84, de 06 de Julho (com alterações do Decreto-Lei n.º 116/2008) Aprova o código do registo Predial
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 3 dias (21 horas)
Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00184 e OE202008/00185
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 4 dias (14 Horas)
Ofertas de emprego com os códigos OE202008/00182 e OE202008/00183
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira de técnico superior (área funcional-formação) 5 dias (14 horas)
Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202008/00180 e OE202008/00181
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