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Circular Normativa S606/2025Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG – Aplicação da norma n.º 06/2016, de 29/06/2016, atualizada a 07/03/2025, da DGS
Despacho n.º 127/2024Procede à alteração da autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 464/2016, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222
Circular Normativa S561/2023Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG – Adaptação da norma da DGS n.º 006/2016 de 29/06/2016, atualizada a 24/03/2023
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1008/2022Procede à alteração do n.º 2 e das alíneas a) e b) do n.º 3 da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 833/2016, de 18 de novembro, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, I Série, n.º 203, que cria o Conselho Técnico de Saúde Mental
Balança Alimentar Portuguesa 2016-2020A Balança Alimentar Portuguesa (BAP) é um instrumento analítico de natureza estatística que mede o consumo alimentar do ponto de vista da oferta dos alimentos. É expresso em disponibilidades edíveis diárias por habitante, traduzidas em calorias, proteínas, hidratos de carbono, gorduras e álcool.
Despacho n.º 103/2019Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida por Despacho Conjunto assinado a 26 de outubro de 2016 e publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 20 de dezembro de 2006, referente à sociedade Nóbrega & Araújo, Lda.
Despacho n.º 464/2016Altera a autorização publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 210, de 4 de novembro de 2009, referente à sociedade denominada S.C.H. - Sociedade de Clínica Hospitalar, Lda. - - Policlínica do Caniço, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores de atividade e nas atividades de risco elevado
Resolução n.º 833/2016Cria e define o funcionamento e a composição do Conselho Técnico de Saúde Mental, designado por Conselho Técnico
Portaria n.º 231/2016Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 417/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes
Portaria n.º 121/2016Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Portaria n.º 121/2016, de 4 de maio Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
Despacho n.º 94/2016Autoriza a sociedade denominada Ergoram – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Lda., para prestar serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores de atividade e nas atividades de risco elevado constastes
Manual de alimentação saudável 2004 - 2016Manual de alimentação saudável nas diferentes etapas do ciclo de vida.
Governo Regional já investiu cerca de 5 milhões de euros na formação de enfermeiros na ESESJClunyDesde 2016, o Governo Regional já investiu cerca de 5 milhões de euros na formação de enfermeiros, através da celebração de contratos programa regulares com a Escola Superior de Enfermagem São José Cluny.
Governo Regional investe mais 500 mil euros na Escola São José Cluny para promover formação de enfermeirosO governante salientou que, desde 2016, o Governo Regional já investiu mais de 4 milhões de euros na formação de enfermeiros, através da celebração de contratos programa regulares com a Escola Superior de Enfermagem São José Cluny.
Cuidados de Saúde Primários mais próximos do cidadãoDesde 2016, até 31 de dezembro de 2021, aumentamos o número de recursos humanos nas várias áreas de atuação nos 47 centros de saúde existentes na Região Autónoma da Madeira.
Pedro Ramos destacou investimento do Governo Regional na freguesia do Curral das FreirasNa área da Saúde e Proteção Civil, o governante destacou a atividade promovida pelo centro de saúde local, com mais de 100 mil atendimentos nas áreas médica, de enfermagem, de psicologia e de nutrição registados desde o ano de 2016.
Governo Regional reafirma compromisso com a formação de enfermeirosNa ocasião, Pedro Ramos, afirmou que, desde 2016, o Governo Regional já financiou mais 3,5 milhões de euros e permitiu formar mais de 3500 enfermeiros.
“Em ano de pandemia, 2020, realizamos 1639 cirurgias”Desde a implementação do PRC no SESARAM, no ano de 2016, o governo regional já investiu cerca de 10 milhões de euros, com destaque para o ano de 2020, em que contabilizamos o maior número de intervenções cirúrgicas no âmbito deste programa, totalizando cerca de 3 milhões de euros.
Governo abre concurso para a construção do Novo Hospital este anoDepois das fases de revisão do programa funcional e anteprojeto finalizadas em 2016, decorre neste momento a fase de projeto, que ficará concluída até ao Verão, procedendo-se de seguida à preparação do concurso para a construção.
2016 foi um ano de reforço de enfermeiros no Serviço de SaúdeO secretário regional da Saúde prossegue a sua ronda de contatos com os parceiros do setor
Atividade do Mosquito em 2016 foi menor que em 2012 ( ano do surto de dengue)Tendo por base o ciclo entomológico ( vigilância actividade do vetor) 2016 no seu global, o n.º de ovos apresentou uma diminuição de menos 2,5 % face ao período análogo de 2012. Considerando os 42 pontos-chave em monitorização (42 armadilhas de oviposição, sediadas nos mesmo locais com georreferenciação) desde 2010, e as observações registadas neste em 2016, há que salientar ainda que em comparação ao ano de 2012 a atividade de oviposição ( produção de ovos) é de menos 60 %.
Campanha anti-tabágica 2016 premiou alunos O concurso integrado no projeto “Trail pela vida” tem como objetivo educar para a prática de hábitos saudáveis de vida e é dirigido aos alunos do ensino secundário, centrando-se na problemática do tabagismo. O concurso proponha a criação de um Layout, composto por um slogan e uma imagem, que será utilizado na t-shirt dos participantes do "Trail pela Vida".
O Serviço de Saúde da RAM, EPE (SESARAM) promove o 9º Encontro Internacional de Trauma e Cirurgia da Madeira associado à 7º Semana Ibérica de Emergência, entre os dias 18 de novembro a 03 de dezembro de 2016. Serão 16 dias, 10 cursos e mais de 400 profissionais envolvidos directamente no evento promovido pelo Serviço de Saúde da RAM, EPE em parceria com a Associação Lusitana de Trauma e Emergência (ALTEC), de Coimbra.
O Secretário Regional da Saúde recebe, no próximo dia 11 de Janeiro de 2016, numa cerimónia a decorrer na Biblioteca do Hospital Dr. Nélio Mendonça, a equipa do “Institute for Health Improvement” e da Fundação Calouste GulbenkianO Hospital Central do Funchal foi um dos 12 hospitais do país selecionados para participar no projeto "STOP Infeções Hospitalares, que tem como grande desafio a redução das infeções hospitalares.
O Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da SaúdeO Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da Saúde.
SESARAM e Sindicato dos Enfermeiros chegam a acordoA harmonização salarial entre os profissionais de enfermagem com contrato individual e os em funções públicas entrará em vigor, a partir de Janeiro de 2016.
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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