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Circular Informativa S162/2025SARAMPO: Controlo de Infeção em unidades de saúde – Programa Nacional de Eliminação do Sarampo - Adaptação da orientação n.º 001/2018, de 17/03/2018, atualizada a 21/06/2024, da DGS
Despacho n.º 52/2023Altera o artigo 1.º do Despacho n.º 58/2018, de 12 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 24, que cria e determina a composição da Comissão de avaliação para a implementação de recomendações para a prevenção de quedas em idosos, na Região Autónoma da Madeira
Redução do teor de sal e açúcar nos produtos alimentaresRelatório do Progresso da Reformulação dos Alimentos em Portugal 2018-2021
Relatório COSI - Childhood Obesity Surveillance Initiative - 5ª faseO relatório COSI referente aos resultados da 5ª ronda do COSI Portugal, realizado no ano letivo 2018/2019, caracteriza o estado nutricional da população escolar portuguesa entre os 6 e os 8 anos de idade
Despacho n.º 491/2019Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida pelo Despacho n.º 269/2018, de 14 de agosto, publicado no JORAM, II Série, n.º 126, de 22 de agosto, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional
Declaração de Retificação n.º 4/2019Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Decreto-Lei n.º 108/2018Estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom
Orientação Técnica n.º 1/2018Autorização transitória para o exercício de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do art.º 103 da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação
Despacho n.º 289/2018Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 92, de 13 de maio de 2011, referente à empresa MEDICASSUR, LDA., passando a autorização a abranger, a par de todas as atividades dos setores do comércio e serviços, ainda as atividades ou trabalhos de risco elevado constantes da lista em anexo ao despacho
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - 1º semestre 2018Plano de Saúde - Monitorização
Despacho n.º 269/2018Concede autorização para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, à sociedade denominada 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com sede à Rua Tenente Domingos João Cardoso, Funchal
Circular Informativa n.º 9/2018Registo de aplicação de vacinas não incluídas no Plano Regional de Vacinação
Orientação Técnica n.º 02/2017Campanha de Vacinação contra a Gripe - Época 2017/2018
Início do Rastreio do Cancro Colo do Útero na Ribeira Brava Entre 2018 e 2020, foram diagnosticados 48 casos de cancro do Colo do Útero na RAM. A realização deste rastreio visa detetar precocemente, no sentido de aumentar a sobrevivência e a qualidade de vida das utentes.  
Obras de remodelação do Bloco de Obstetrícia representam uma melhoria dos cuidados prestadosEm novembro de 2018 foram apresentadas as obras de remodelação do Bloco de Obstetrícia do Hospital Dr. Nélio Mendonça. Estas obras representam uma melhor operacionalidade na gestão das cirurgias obstétricas em contexto de urgência.
Serviço Regional de Saúde será reforçado com mais 5 psicólogos“Desde 2018, foram contratados mais 9 psicólogos para reforçar o Serviço Regional de Saúde e, em breve, prevê-se abrir um novo procedimento concursal para a contratualização de mais cinco psicólogos”.
Proteção Civil reforça atividade física nos Corpos de Bombeiros A iniciativa do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM começou no ano 2018 em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, sendo a mesma reforçada em 2022, com a colaboração de dois preparadores físicos.
SESARAM retoma a formação em Suporte Avançado de VidaA formação em Suporte Avançado de Vida (SAV), é um curso com certificação europeia realizado no SESARAM desde 2018, no Centro de Simulação Clínica da Madeira.
Governo lança campanha “Mais Verão…Sem Drogas 2018” Destina-se à população em geral, com particular ênfase nos adolescentes e jovens adultos e as suas famílias, empresários e colaboradores de estabelecimentos de diversão e restauração; vendedores ambulantes e promotores de eventos de diversão.
Mapa de Pessoal 2018Mapa de Pessoal SRS 2018
Reforço de verbas assegura mais ganhos em saúde em 2018Pedro Ramos destaca a aposta nos cuidados primários e a redução das listas de espera para cirurgia como as grandes prioridades da Saúde
Governo Regional tem feito a sua parte de forma séria e com sentido de responsabilidade pública.Governo Regional da Madeira quer que deputados da Madeira votem a favor das propostas que estão na Assembleia da República e que claramente colocam verbas no Orçamento de Estado de 2018 para o Novo Hospital da Madeira.
Pedro Ramos espera reforçar apoio às casas de saúde em 2018Estamos a iniciar uma nova estratégia, um novo rumo na Região” na área da saúde mental, afirmou o secretário regional da Saúde, considerando este o grande desafio do Serviço de Saúde da Região.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Portaria n.º 865/2025, de 30 de dezembroProcede à quinta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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