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Portaria n.º 635/2026
Define a composição do sal iodado destinado ao consumo humano, nos termos do artigo 4.º, bem como as condições para a isenção da obrigatoriedade de utilização de sal iodado com a composição definida no artigo 2.º, nos produtos alimentares reconhecidos como tradicionais, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/M, de 4 de agosto.
Portaria n.º 605/2026
Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026
Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
Transtornos Globais do Desenvolvimento
Vigilância Epidemiológica da RAM, 2025
Aviso n.º 336/2026
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Análise Estatística
Distribuição do tipo de amostras realizadas no LRSP em 2025
Despacho Conjunto n.º 55/2026
Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Boletim de Vacinação da Gripe - Final
Boletim Final - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 - Final
Boletim Final - Campanha 2025/2026
Total de inoculações por tipo de vacina do PRV e Extra PRV - 2025
Total de inoculações por tipo de vacina do Programa Regional de Vacinação e Extra Programa, administradas na RAM em 2025
Circular Normativa S1130/2026
Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Aplicação da Norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 02/06/2025, da DGS
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 32
Boletim COVID-19 N.º 32 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 32
Boletim N.º 32 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 31
Boletim COVID-19 N.º 31 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 31
Boletim N.º 31 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 30
Boletim COVID-19 N.º 30 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 30
Boletim N.º 30 - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 27 Final
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 29
Boletim COVID-19 N.º 29 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 29
Boletim N.º 29 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 28
Boletim COVID-19 N.º 28 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 28
Boletim N.º 28 - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 26
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Vigilância VSR 2025/2026
Boletim Informativo
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 27
Boletim N.º 27 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 27
Boletim COVID-19 N.º 27 - Campanha 2025/2026
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 25
Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 26
Boletim COVID-19 N.º 26 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da Gripe N.º 26
Boletim N.º 26 - Campanha 2025/2026
Relatório do Plano Regional de Vacinação - Avaliação 2025
Relatório do PRV - Avaliação em 31/12/2025
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