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Despacho n.º 245/2023Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Declaração de Retificação n.º 4/2019Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017Plano de Saúde - Monitorização
Proteção Civil implementa workshop sobre “Critérios e Técnicas utilizadas na restrição de movimentos de coluna em vítimas de trauma”De 11 a 13 de dezembro, 90 operacionais pertencentes aos Corpos de Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, irão praticar estas novas metodologias, com a presença dos formadores das áreas de Salvamento Rodoviário e Emergência Pré-Hospitalar, no sentido de harmonizar a componente formativa das técnicas de trauma e técnicas de extração a partir do próximo ano 2024.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 23 de dezembro de 2021No dia 23 de dezembro de 2021, há a reportar 268 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 16893 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 19 casos importados e de 249 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Vacinação COVID-19 na RAM de 20 a 23 de dezembroSolicitamos a todas as pessoas que ainda não foram vacinadas, residentes na RAM, tentem privilegiar estes horários nos dias mencionados.   
35 trabalhos selecionados vão a votação do público até ao dia 23 de dezembroO júri selecionou 35 trabalhos que ficam agora à votação do público até ao dia 23 de dezembro
35 trabalhos selecionados estão à votação do público até ao dia 23 de dezembroSeleção de trabalhos no âmbito do Concurso “A Pandemia ainda não acabou”
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 13 de dezembro de 2021No dia 13 de dezembro de 2021, há a reportar 112 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 15088 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 2 casos importados e de 110 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 3 de dezembro de 2021No dia 03 de dezembro de 2021, há a reportar 79 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 14096 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 1 caso importado e de 78 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM -  23 de dezembro de 2020Hoje há 54 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 1343 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 4 casos importados (2 provenientes do Reino Unido, 1 da Suíça e 1 da Região Norte de Portugal) e 50 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos anteriormente identificados. As investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM 13 de dezembro de 2020Hoje há 18 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 1039 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 5 casos importados (3 provenientes do Reino Unido, 1 Polónia e 1 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e 13 casos de transmissão local, na maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos anteriormente identificados.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 03 de dezembro de 2020Hoje há 15 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 826 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 2 casos importados do Reino Unido e 13 casos de transmissão local, todos associados a contactos de casos positivos anteriormente identificados.
O Serviço de Saúde da RAM, EPE (SESARAM) promove o 9º Encontro Internacional de Trauma e Cirurgia da Madeira associado à 7º Semana Ibérica de Emergência, entre os dias 18 de novembro a 03 de dezembro de 2016. Serão 16 dias, 10 cursos e mais de 400 profissionais envolvidos directamente no evento promovido pelo Serviço de Saúde da RAM, EPE em parceria com a Associação Lusitana de Trauma e Emergência (ALTEC), de Coimbra.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior - OE202512/00741Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior - OE202512/00742Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Associação de Pesca Desportiva encerrou época 2025Iniciativa decorreu sábado dia 13 de dezembro e contou com a presença de Juan Gonçalves.
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Retrospetiva: um olhar sobre os momentos que marcaram o seminário “Construir a Equid@de com o Digital”O seminário “Construir a Equid@de com o Digital” assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no dia 3 de dezembro de 2025.
Agenda Desporto - 28 de novembro a 3 de dezembro 2025Consulte as competições e eventos.
MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
| Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e o dia 9 de dezembro, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, com dois seminários.
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Aviso de Greve e possíveis constrangimentosNa sequência da greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para o dia 23 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
LASER RUN – Fase Final Funchal 2024Os Jardins do Lido serviram de palco, no passado dia 13 de dezembro, para receber a fase final do circuito de Laser Run – Zona Funchal.
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração EscolarDecreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão e de Planeamento Estratégico do Mar, da Direção Regional do Ambiente e Mar, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 227, 3.º Suplemento, de 13 de dezembro de 2024.
Horário da Loja do Cidadão neste período de Natal e Ano NovoInformamos que a Loja do Cidadão da Madeira estará aberta e a funcionar no horário normal, nos dias 27 e 30 de dezembro, entre as 8h30 e as 19h30, e no dia 23 de dezembro entre as 8h30 e as 14h00.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Festival de Coros Escolares e ao Advento MusicalA Direção de Serviços de Educação Artística promove, de 1 a 24 de dezembro, a 5.ª edição do Advento Musical e o VIII Festival de Coros Escolares, entre os dias 9 e 13 de dezembro.
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