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Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Despacho n.º 245/2023Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Declaração de Retificação n.º 4/2019Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017Plano de Saúde - Monitorização
Proteção Civil implementa workshop sobre “Critérios e Técnicas utilizadas na restrição de movimentos de coluna em vítimas de trauma”De 11 a 13 de dezembro, 90 operacionais pertencentes aos Corpos de Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, irão praticar estas novas metodologias, com a presença dos formadores das áreas de Salvamento Rodoviário e Emergência Pré-Hospitalar, no sentido de harmonizar a componente formativa das técnicas de trauma e técnicas de extração a partir do próximo ano 2024.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 23 de dezembro de 2021No dia 23 de dezembro de 2021, há a reportar 268 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 16893 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 19 casos importados e de 249 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Vacinação COVID-19 na RAM de 20 a 23 de dezembroSolicitamos a todas as pessoas que ainda não foram vacinadas, residentes na RAM, tentem privilegiar estes horários nos dias mencionados.   
35 trabalhos selecionados vão a votação do público até ao dia 23 de dezembroO júri selecionou 35 trabalhos que ficam agora à votação do público até ao dia 23 de dezembro
35 trabalhos selecionados estão à votação do público até ao dia 23 de dezembroSeleção de trabalhos no âmbito do Concurso “A Pandemia ainda não acabou”
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 13 de dezembro de 2021No dia 13 de dezembro de 2021, há a reportar 112 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 15088 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 2 casos importados e de 110 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 3 de dezembro de 2021No dia 03 de dezembro de 2021, há a reportar 79 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 14096 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 1 caso importado e de 78 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM -  23 de dezembro de 2020Hoje há 54 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 1343 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 4 casos importados (2 provenientes do Reino Unido, 1 da Suíça e 1 da Região Norte de Portugal) e 50 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos anteriormente identificados. As investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM 13 de dezembro de 2020Hoje há 18 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 1039 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 5 casos importados (3 provenientes do Reino Unido, 1 Polónia e 1 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e 13 casos de transmissão local, na maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos anteriormente identificados.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 03 de dezembro de 2020Hoje há 15 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 826 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 2 casos importados do Reino Unido e 13 casos de transmissão local, todos associados a contactos de casos positivos anteriormente identificados.
O Serviço de Saúde da RAM, EPE (SESARAM) promove o 9º Encontro Internacional de Trauma e Cirurgia da Madeira associado à 7º Semana Ibérica de Emergência, entre os dias 18 de novembro a 03 de dezembro de 2016. Serão 16 dias, 10 cursos e mais de 400 profissionais envolvidos directamente no evento promovido pelo Serviço de Saúde da RAM, EPE em parceria com a Associação Lusitana de Trauma e Emergência (ALTEC), de Coimbra.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior - OE202512/00741Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior - OE202512/00742Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Associação de Pesca Desportiva encerrou época 2025Iniciativa decorreu sábado dia 13 de dezembro e contou com a presença de Juan Gonçalves.
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Retrospetiva: um olhar sobre os momentos que marcaram o seminário “Construir a Equid@de com o Digital”O seminário “Construir a Equid@de com o Digital” assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no dia 3 de dezembro de 2025.
Agenda Desporto - 28 de novembro a 3 de dezembro 2025Consulte as competições e eventos.
MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
| Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, e o dia 9 de dezembro, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, com dois seminários.
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Aviso de Greve e possíveis constrangimentosNa sequência da greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para o dia 23 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
LASER RUN – Fase Final Funchal 2024Os Jardins do Lido serviram de palco, no passado dia 13 de dezembro, para receber a fase final do circuito de Laser Run – Zona Funchal.
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração EscolarDecreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão e de Planeamento Estratégico do Mar, da Direção Regional do Ambiente e Mar, da SRAPAAberto pelo prazo de 10 dias, a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 227, 3.º Suplemento, de 13 de dezembro de 2024.
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