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Direitos e deveres dos utentesTodas as pessoas têm direito a apresentar sugestões, reclamações e a obter resposta das entidades responsáveis, estando este direito estabelecido na Base 2, n.º 1, alínea i), da Lei de Bases da Saúde, publicada em Anexo à Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro.

Comunicado SESARAM | 4 de setembroCiberataque ao SESARAM

Grupo de Ajuda Mútua Madeira retoma sessões de apoio do AVCAs reuniões são realizadas mensalmente, mais precisamente no último sábado de cada mês estando, então, a próxima agendada para o dia 24 de setembro.

Pedro Ramos presidiu à abertura do 7.º Congresso Nacional da Urgência O 7º Congresso Nacional de Urgência decorreu de 2 a 4 de setembro, no Funchal, sob o tema Serviço de Urgência o mar que nos une", organizado pelo Núcleo de Estudos de Urgência e do Doente Agudo (NEUrgMI) da Sociedade Portuguesa da Medicina Interna (SPMI), em parceria com o Serviço de Saúde da RAM, EPERAM.

Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 24 de setembro de 2021No dia 24 de setembro de 2021, há a reportar 12 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 11639 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 1 caso importado do Reino Unido e de 11 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.

Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 14 de setembro de 2021No dia 14 de setembro de 2021, há a reportar 6 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 11542 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 3 casos importados (2 dos Países Baixos e 1 do Reino Unido) e de 3 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.

Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 4 de setembro de 2021No dia 04 de setembro de 2021, há a reportar 16 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 11359 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 16 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.

Vacinação contra a COVID-19 em Santa Cruz dia 04 de setembro - Não é necessário agendarNo dia 04 de setembro, a equipa de vacinação contra a COVID-19 vai estar a vacinar entre as 09h:00 e as 17h:00, no Centro de Vacinação de Santa Cruz, localizado na zona do Porto Novo.

Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 24 de setembro de 2020Hoje não há novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM mantém total cumulativo de 205 casos confirmados de COVID-19 no território regional.

Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 14 de setembro de 2020Hoje há 1 novo caso positivo a reportar, pelo que a região passa a contabilizar um total cumulativo de 188 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 1 caso importado identificados na operação de rastreio do aeroporto da Madeira e confirmado ontem ao final do dia, com proveniência da França.

Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 04 de setembro de 2020Hoje há 4 novos casos positivos a reportar, pelo que a região passa a contabilizar um total cumulativo de 171 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 1 caso importado com proveniência da Região Centro e 3 casos de transmissão local com associação a um caso positivo identificado na Região Norte, de um viajante que permaneceu na RAM durante uma semana.

SRS assinou protocolo com a ACSSO Secretário Regional da Saúde, João Faria Nunes e o Ministro da Saúde, Paulo Macedo assinaram no dia 24 de Setembro, em Lisboa, um protocolo que vai permitir uma maior cooperação entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) e o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais (IASAUDE)

Ofício Circular N.º 132 de 24 de setembro de 2025Dívulgação do Espetáculo "bichos (de torga)"

Ofício Circular N.º 131 de 24 de setembro de 2025Ações de Divulgação do Serviço Militar

Agenda Desportiva - 13 e 14 de Setembro 2025Consulte as competições e eventos.

Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202509/00321Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 24 de setembro de 2025.

Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE2025097/00320Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/PE da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 24 de setembro de 2025.

Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares

Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos

Ofício Circular N.º 108 de 4 de setembro de 2025Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2025/2026

Conclusões do Conselho de Governo - 4 de setembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta

Despacho nº 07/2025, de 04 de setembroAutorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.

Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202508/00282Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional na área de apoio geral - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de agosto e 4 de setembro de 2025.

Procedimento de Recrutamento por mobilidade na intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202508/00283Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na intercategorias para 1 Encarregado Operacional na área de apoio geral - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de agosto e 4 de setembro de 2025.

Nova ERPI da Associação 4 de Setembro pronta para receber utentes em novembro.A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta sexta-feira, 18 de julho, a fase final das obras da nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) promovida pela Associação de Socorros Mútuos 4 de Setembro.

Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8

Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n

Ofício Circular n.º 9/2024-:Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.

A Madeira integrou o Projeto Think Tank + Longevidade do NOVA Center for Global Health LAB da Universidade Nova de LisboaO evento "+Longevidade: A importância das políticas públicas na vacinação do adulto", promovido pela NOVA IMS, realizado no dia 24 de setembro, reuniu diversos especialistas, como Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, para discutir o papel fundamental da vacinação na promoção da saúde e longevidade dos adultos portugueses

Cerimónia de entrega de louvores relativa à época desportiva 2023/2024Evento decorreu na Quinta Magnólia, no passado dia 24 de setembro.

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