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Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2024.
Circular Informativa S2228/2024Programa Televisivo Madeira Viva - 19 de dezembro de 2024
Aviso n.º 385/2023Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Marília Amaro Soares Pontes, com início a 12 de julho de 2023, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242
Intervenção do Diretor Regional da Saúde, Dr. Herberto JesusSobre a COVID-19 e as novas regras de isolamento de casos positivos e quarentena de contactos, na RTP-Madeira, no dia 29 de dezembro de 2021.
Vacinação COVID-19Vacinação das crianças nos dias 17, 18 e 19 de dezembro 2021
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017Plano de Saúde - Monitorização
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 29 de dezembro de 2021No dia 29 de dezembro de 2021, há a reportar 310 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 18636 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 11 casos importados e de 299 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 19 de dezembro de 2021No dia 19 de dezembro de 2021, há a reportar 163 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 16019 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 14 casos importados e de 149 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Vacinação COVID-19 na RAM de 13 a 19 de dezembroSolicitamos a todas as pessoas que ainda não foram vacinadas, residentes na RAM, tentem privilegiar estes horários nos dias mencionados.   
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 9 de dezembro de 2021No dia 09 de dezembro de 2021, há a reportar 90 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 14631 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 5 casos importados e de 85 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 29 de dezembro de 2020Hoje há 60 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 1620 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 11 casos importados(3 provenientes do Reino Unido, 1 da França, 1 de Espanha e 6 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e 49 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos anteriormente identificados. As investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
​Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM - 19 de dezembro de 2020Hoje há 43 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 1190 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 12 casos importados (11 provenientes do Reino Unido e 1 da França) e 31 casos de transmissão local, associados a contactos ou contextos de casos positivos anteriormente identificados.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 09 de dezembro de 2020Hoje há 29 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 963 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de casos de transmissão local, associados a contactos ou contextos de casos positivos anteriormente identificados.
Procedimento Concursal Comum - Assistente OperacionalPublicitação da Convocatória para Prova Escrita de Conhecimento (PEC), no âmbito do procedimento concursal (Aviso n.º 485/2025, de 29 de dezembro)
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior DireitoPublicitação do Reagendamento da Entrevista Pública de Seleção, no âmbito do procedimento concursal (Aviso n.º 480/2025, de 29 de dezembro)
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 473/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, de 29 de dezembro de 2025lista do resultados obtidos nas Prova de Conhecimento do procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de sete postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 490/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro de 2025Lista dos Resultados Obtidos nas Provas do Conhecimento do procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de
Paula Margarido destaca espírito solidário e comunitário no “Bairro Mágico dos Brinquedos”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta sexta-feira, 19 de dezembro, na iniciativa solidária “Bairro Mágico dos Brinquedos”, promovida pelo Centro Luís de Camões, que decorreu na Praceta do Bairro do Hospital, no Funchal, reunindo crianças, famílias e a comunidade local num ambiente de partilha e proximidade, particularmente significativo nesta quadra natalícia.
Retrospetiva: um olhar sobre os momentos que marcaram o seminário “Encontros para Sentir”O Seminário, que se realizou na Sede do Club Sports Madeira, assinalou o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, que se celebra anualmente no dia 9 de dezembro.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202512/00714Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas . O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 e 29 de dezembro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202512/00715Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas . O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 e 29 de dezembro de 2025.
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Ofício Circular N.º 177 de 9 de dezembro de 2025Calendarização das atividades do desporto escolar - 2.º período
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