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Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2024.
Circular Informativa S2228/2024Programa Televisivo Madeira Viva - 19 de dezembro de 2024
Aviso n.º 385/2023Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Marília Amaro Soares Pontes, com início a 12 de julho de 2023, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242
Intervenção do Diretor Regional da Saúde, Dr. Herberto JesusSobre a COVID-19 e as novas regras de isolamento de casos positivos e quarentena de contactos, na RTP-Madeira, no dia 29 de dezembro de 2021.
Vacinação COVID-19Vacinação das crianças nos dias 17, 18 e 19 de dezembro 2021
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017Plano de Saúde - Monitorização
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 29 de dezembro de 2021No dia 29 de dezembro de 2021, há a reportar 310 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 18636 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 11 casos importados e de 299 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 19 de dezembro de 2021No dia 19 de dezembro de 2021, há a reportar 163 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 16019 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 14 casos importados e de 149 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Vacinação COVID-19 na RAM de 13 a 19 de dezembroSolicitamos a todas as pessoas que ainda não foram vacinadas, residentes na RAM, tentem privilegiar estes horários nos dias mencionados.   
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 9 de dezembro de 2021No dia 09 de dezembro de 2021, há a reportar 90 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 14631 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 5 casos importados e de 85 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 29 de dezembro de 2020Hoje há 60 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 1620 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 11 casos importados(3 provenientes do Reino Unido, 1 da França, 1 de Espanha e 6 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e 49 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos anteriormente identificados. As investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
​Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM - 19 de dezembro de 2020Hoje há 43 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 1190 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 12 casos importados (11 provenientes do Reino Unido e 1 da França) e 31 casos de transmissão local, associados a contactos ou contextos de casos positivos anteriormente identificados.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 09 de dezembro de 2020Hoje há 29 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 963 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de casos de transmissão local, associados a contactos ou contextos de casos positivos anteriormente identificados.
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 473/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, de 29 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de sete postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 490/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Paula Margarido destaca espírito solidário e comunitário no “Bairro Mágico dos Brinquedos”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta sexta-feira, 19 de dezembro, na iniciativa solidária “Bairro Mágico dos Brinquedos”, promovida pelo Centro Luís de Camões, que decorreu na Praceta do Bairro do Hospital, no Funchal, reunindo crianças, famílias e a comunidade local num ambiente de partilha e proximidade, particularmente significativo nesta quadra natalícia.
Retrospetiva: um olhar sobre os momentos que marcaram o seminário “Encontros para Sentir”O Seminário, que se realizou na Sede do Club Sports Madeira, assinalou o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, que se celebra anualmente no dia 9 de dezembro.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202512/00714Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas . O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 e 29 de dezembro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202512/00715Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas . O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 e 29 de dezembro de 2025.
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Ofício Circular N.º 177 de 9 de dezembro de 2025Calendarização das atividades do desporto escolar - 2.º período
“Encontros para Sentir” | 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, promove, no dia 9 de dezembro o Seminário “Encontros para Sentir”, na Sede do Club Sports Madeira.
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Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo irão apresentar constrangimentos e e estarão temporariamente encerrados, durante os dias 2 a 9 de dezembro, em virtude de se ir realizar uma intervenção técnica que irá condicionar o acesso aos sistemas.
MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência com dois seminários.
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