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Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Modelo 050.01Interposição de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade
Caminhada assinala Dia Mundial do AVCEsta ação decorreu em todo o território de Portugal continental e ilhas teve como objetivo promover hábitos de vida saudáveis, nomeadamente alertar para a importância da prática regular de atividade física, e sensibilizar a população sobre os sinais de alerta do AVC, fatores de risco e medidas preventivas, daquela que é a principal causa de mortalidade e incapacidade em Portugal.
Projeto promove corrida/caminhada em MachicoO Projeto Work It-Up, tem como objetivo aumentar o nível de atividade física dos profissionais de saúde e melhorar a sua saúde física e mental, prevenindo o surgimento de patologias associadas à atividade laboral.
Saúde promove caminhada “Pelo Coração”Esta iniciativa, de acesso livre, tem como o objetivo sensibilizar a comunidade para a prevenção das doenças do coração. Junte-se também à caminhada, cuide da sua Saúde cardiovascular. 
SESARAM dispende 1,5 milhões de euros para tratar doentes fora da RegiãoAs despesas de transporte aéreo e terrestre, alimentação, estadia do doente e do acompanhante são cobertas na totalidade pelo SESARAM.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Bênção das Capas EPFFNo dia 12 de dezembro a Igreja de São Martinho foi palco da tradicional Bênção das Capas, celebrando 113 formandos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Benção das capas dia 12 na Escola Dr. Francisco FernandesA EPFF assinala um dos momentos mais simbólicos do percurso formativo dos seus finalistas: a Bênção das Capas, na Igreja de São Martinho.
Benção das Capas da Escola Francisco Fernandes realiza-se amanhãA Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes assinala, no próximo dia 12 de dezembro, a Bênção das Capas, marcada para as 16h00, na Igreja de São Martinho.
Bênção das Capas - CFPM e CQRealizou-se, no dia 5 de dezembro, a cerimónia de Bênção das Capas dos formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
TESOUROS DA MINHA TERRA - Concurso Internacional de Artes VisuaisIniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia - Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística
Ofício Circular N.º 154 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Internacional de Artes Visuais 2025/2026 Sob o Tema "Tesouros da minha Terra - Flores"
Formação em competências digitais financiada pelo PRRNo âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.
| Formação em competências digitais financiada pelo PRRNo âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.
Divisão de Formação Contínua promove 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.Estes cursos, destinados a docentes e a outros agentes educativos da Região Autónoma da Madeira, terão lugar entre junho e dezembro de 2025.
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo | Caminhada de sensibilização Esta iniciativa do CREE Ribeira Brava/Ponta do Sol/Núcleo da Calheta, no âmbito do Projeto “Pegadas Azuis”, terá lugar no dia 5 de abril pelas 10h30, na marginal da Calheta.
| Dia Mundial da Consciencialização do Autismo | Caminhada de sensibilizaçãoEsta iniciativa do CREE Ribeira Brava/Ponta do Sol/Núcleo da Calheta, no âmbito do Projeto “Pegadas Azuis”, terá lugar no dia 5 de abril pelas 10h30, na marginal da Calheta.
Vencedores do concurso 'A capa do PV é minha'Para celebrar 10 anos de ´Ponto e Vírgula´, a Secretaria Regional de Educação, o Diário de Notícias da Madeira e o PLAZA MADEIRA desafiaram os alunos com o concurso “A capa do PV é minha!
Bênção das Capas Centro de Formação Profissional da Madeira
Bêncão das Capas EPFFEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
105 finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes fazem Benção das CapasDnotícias - 27-11-2024
Ofício Circular N.º 167 de 19 de novembro de 2024Divulgação do Concurso internacional de Artes Visuais 2024/2025 sob o tema Tesouros da Minha Terra - Vida na água
Estudo Autónomo... Acredita, és capaz! Percursos, Metas e HorizontesEstudo Autónomo... Acredita, és capaz! Percursos, Metas e Horizontes-3 anos do Projeto#EstudoEmCasa Apoia
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
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