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Dia Mundial das Leguminosas – 10 de fevereiroAs leguminosas são alimentos acessíveis, nutritivos e sustentáveis, essenciais para promover uma alimentação equilibrada e contribuir para combater a fome e as carências alimentares a nível global.
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Dia Mundial do Cancro - 4 de fevereiro de 2026Importa aumentar a consciencialização sobre a doença e promover a prevenção, a detecção precoce e o acesso equitativo a cuidados de qualidade.
Dicas para uso seguro da lancheira térmicaA lancheira térmica constitui um excelente acessório para o transporte os seus lanches fora de casa.
Circular Normativa S753/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, atualizada a 07/03/2025, da DGS
Dia Mundial da Água - 22 março de 2025A comemoração deste dia visa sensibilizar para a importância deste alimento e para o fato de mais de 2 mil milhões de pessoas não terem acesso a água potável. Um dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) é que todos tenham acesso a água e saneamento básico até 2030.
Circular Normativa S607/2025Procedimento para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Antitoxina Botulínica – Aplicação da norma n.º 02/2025, de 31/01/2025, da DGS
Circular Normativa S468/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, da DGS
Dia Internacional do Preservativo 2025A 13 de fevereiro comemora-se o Dia Internacional do Preservativo. Preservativo, uma escolha inteligente, segura e acessível.
Circular Normativa S284/2025Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica – Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declaração médica para acesso à vacinação gratuita
Aviso n.º 564/2023Promoção dos trabalhadores Marco António Negreira Magalhães e Isabel Margarida Neves Clairouin, aprovados no concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares na categoria de Assessor Superior da carreira de Técnico Superior de Saúde, Ramo de Engenharia Sanitária do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Concurso interno de acesso geral de técnicos superiores de saúde - ramo de engenharia sanitáriaConcurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de engenharia sanitária
Declaração de Retificação n.º 22/2023Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Semana Europeia da Saúde Pública - Quarta-feira, 24 de maio: ACESSO A CUIDADOS E INFORMAÇÃO EM SAÚDEEste ano a Semana Europeia da Saúde Pública decorrerá de 22 a 26 de maio e tem como tema: “SAÚDE PÚBLICA: QUESTÕES GLOBAIS, AÇÕES LOCAIS”.
Despacho n.º 130/2023Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
Hora da Saúde e Proteção Civil – Dia Mundial da AlimentaçãoDia Mundial da Alimentação 2022 – Não Deixes Ninguém Para Trás. Em todo o Mundo são promovidas ações de consciencialização, para os que sofrem com carências alimentares e ações de sensibilização no sentido de garantir uma alimentação saudável acessível a todos, sem deixar ninguém para trás.
Portaria n.º 304/2022Procede à primeira alteração da Portaria n.º 533/2021, de 31 de agosto, que define o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde do ACES, que têm aquela unidade funcional de prestação de cuidados de saúde, de forma a contribuir para uma maior eficiência e melhoria da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários
Portaria n.º 121/2016, de 4 de maio Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
Portaria n.º 121/2016Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Resolução n.º 566/2015Aprova a atualização do Plano Estratégico para o Sistema Regional de Saúde - extensão a 2020, como um instrumento que visa a responsabilidade multissectorial, coletiva e individual em saúde e promove a capacitação das organizações e dos cidadãos em torno dos Eixos Estratégicos de Cidadania em Saúde, Acesso e Qualidade os Cuidados de Saúde e Políticas Saudáveis
Portaria n.º 112/2014Regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de centros de saúde (ACES)
P-07 Acesso aos Documentos AdministrativosLei de Acesso aos Documentos Administrativos
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatosO exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Atendimento ininterrupto melhora acesso à Saúde no Porto Monizenfermagem e as 1.374 consultas médicas. A importância do SAU 24 horas foi igualmente evidenciada, tendo registado 5.376 atendimentos em 2024 e 4.604 atendimentos de janeiro a setembro de 2025.
Dia Nacional de Luta contra a ObesidadeA Direção Regional de Saúde reforça que a luta contra a obesidade é uma responsabilidade coletiva, envolvendo questões de ambiente, acesso, educação e apoio social. Uma abordagem integrada e preventiva é essencial, pois todos têm um papel na construção de uma sociedade mais saudável e consciente.
Dia Mundial da Internet 2025Esta data visa promover o uso responsável e acessível da internet e refletir sobre o impacto da tecnologia digital na sociedade moderna. Também, procura destacar a importância da internet como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento, além de discutir questões como a segurança online, a privacidade e a neutralidade da rede.
SESARAM reafirma compromisso no cuidados aos doentesNo contexto do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, assinalado esta quinta-feira, dia 18 de abril, o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM, EPERAM) reafirma o seu compromisso com o acesso equitativo, humanizado e de qualidade aos cuidados de saúde, onde se inclui a área da oncologia.
IASAÚDE comparticipou mais de 900 vacinas de alergologia em 2024Este apoio, com uma comparticipação de 50% na Região, visa proporcionar aos utentes diagnosticados com doenças alérgicas uma significativa melhoria na sua qualidade de vida. Além disso, a comparticipação contribui para um alívio considerável dos custos, tornando o tratamento mais acessível, especialmente para aqueles com dificuldades económicas.
Pedro Ramos apresentou balanço e desafios para o futuro da Saúde na RAMEm relação ao futuro, Pedro Ramos salientou que os sistemas de saúde devem ser cada vez mais eficazes, eficientes, produtivos, promotores, protetores, preventivos, preditivos e personalizados, com uma medicina digital a desempenhar um papel crescente. “A medicina do futuro é digital, para ser mais segura tem de assentar numa literacia forte, robustecida, de fácil acesso para todos e equitativa”.
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