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Circular Normativa S1856/2021
COVID-19 Rastreio de Contactos. Adaptação da Norma n.º 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 20/12/2021, da DGS
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COVID-19: Rastreio de Contactos. Adaptação da Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 01/10/2021, da DGS
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Contacto Comissão Regional de Luta Contra a SIDA
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Direção Regional da Saúde
“A construção de uma Região 4’S tem sido o rumo, o objetivo e o compromisso de TODOS nós"
O congresso teve como objetivo disseminar conhecimentos na área da segurança, medicina e primeiros socorros em locais remotos.
Autoridade de Saúde Regional
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Como contactar o Serviço Regional de Saúde?
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"Um Mês, Um Concelho, Uma Operação Stop" terminou este fim semana
A campanha promovida pelo Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM (IASAUDE), em parceria com o Comando Regional da Polícia de Segurança Pública, a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas e a Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny (ESESJC, desenvolve, desde janeiro de 2015, integrada no projeto #VIBES4U NoDrugs.
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Direção Regional da Administração da Justiça
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRE
Santo Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
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Direção Regional de Juventude
Encontro Regional Portugal Activo
Portugal Activo promoveu na RAM uma ação formativa que contou com a presença do Diretor Regional.
Ofício Circular n.º 167 de 7 de novembro de 2025
Estudo "O impacto dos jogos nos jovens da Região Autónoma da Madeira"
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Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1
Informação.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
GSRE
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas
Iniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.
Code of Practice for Research - UK Research Integrity Office (UKRIO)
Code of Practice for Research-Promoting good practice and preventing misconduct
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Semana Europeia do Desporto 2025
Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2025 - Mupi
Informação.
Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
MOVE Week
Direção Regional desafia população a associar-se à iniciativa que decorre de 26 de maio a 1 de junho.
MOVE Week - mupi
Informação.
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