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Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
Portaria n.º 375/2025/1Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Aviso n.º 354/2025Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na área urbana reproduzida no ortofotomapa constante neste aviso, freguesia de Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa S1116/2025Direitos e deveres dos utentes em contexto de atendimento em farmácias de oficina durante os turnos de serviço permanente e de regime de disponibilidade
Circular Informativa S1407/2024Permanência de farmacêutico no período de funcionamento das farmácias de oficina da Região Autónoma da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 632/2023Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, designando, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição da Dr.ª Margarida Augusta Brazão Cupertino Câmara, o Dr. José Nuno Guimarães Rosa
Circular Normativa S34/2023Terapêutica Farmacológica para a COVID-19 – Adaptação da Norma n.º 005/2022 de 28/05/2022, atualizada a 04/01/2023
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1067/2022Procede à alteração da Resolução n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, que designa, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição do Dr. Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, a Dr.ª Carminda Maria dos Santos Andrade
Aviso n.º 490/2022Determina composição e designa os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa S756/2022Unidade de Farmacovigilância da Região Autónoma da Madeira
FARMACOVIGILÂNCIAInformação
FARMACOVIGILÂNCIAPortal RAM-Portal de notificações www.infarmed.pt
FARMACOVIGILÂNCIACanedo Project
FARMACOVIGILÂNCIAO que é a Farmacovigilância?
Portaria n.º 27/2022Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Circular Informativa S11/2022Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina - Reporte semestral de AUE dispensadas
Circular Informativa S1717/2021Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina
ObrasFarmácias
Quadro FarmacêuticoFarmácias
Portaria n.º 126/2009Adapta à Região o regulamento de sorteio aprovado pela Deliberação n.º 150/CD/2008, de 23 de Julho, do INFARMED, IP, relativo a situações de empate verificadas na graduação dos concorrentes nos concursos de abertura de novas farmácias, nos pedidos conflituantes de transferência de localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos móveis
Portaria n.º 118/2009Estabelece o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias e às que resultam de transformação de postos farmacêuticos permanentes
Portaria n.º 11/2008Aprova o modelo de autorização de funcionamento de postos farmacêuticos móveis na Região
Pedro Ramos presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Delegado Regional da Madeira da Ordem dos FarmacêuticosEm representação do Presidente do Governo Regional, Pedro Ramos, expressou os seus agradecimentos ao delegado cessante, Tiago Magro, pelo trabalho desenvolvido, e desejou as maiores felicidades à nova delegada Regional da Ordem dos Farmacêuticos, Martinha Garcia, reconhecendo a sua competência e visão para o futuro da área farmacêutica.
Governo Regional da Madeira investiu, em 2024, na área dos medicamentos mais de 115 milhões de eurosEste valor inclui a comparticipação, através do IASAÚDE, dos medicamentos adquiridos nas farmácias comunitárias e os medicamentos disponibilizados pelas farmácias hospitalares do SESARAM.
Farmacêuticos desempenham um importante papel no Serviço Regional de SaúdeNo SESARAM, EPERAM, exercem funções 37 farmacêuticos. Estes profissionais desempenham um papel indispensável no Serviço Regional de Saúde e contribuem fortemente para a segurança do doente e para a melhoria dos cuidados prestados.
Presença Farmacêutica na Consulta de Decisão Terapêutica em Urologia do SESARAM destacada ao nível nacionalDesenvolvido pelo Colégio de Especialidade de Farmácia Hospitalar da OF, este projeto tem por objetivo fundamental a partilha da informação entre profissionais sobre procedimentos, boas práticas e iniciativas de relevo para a sua prática diária, permitindo a atualização de conhecimentos, tendo em conta as novas tecnologias em saúde decorrentes da inovação tecnológico e científica, com um impacto significativo na abordagem às doenças oncológicas, nas quais se inclui a área urológica.
SESARAM relembra investimentos realizados no Hospital dos MarmeleirosO Hospital dos Marmeleiros assinalou no dia 10 de agosto o 84.º aniversário da inauguração no atual edifício
Pedro Ramos reuniu com a ANFA par deste assunto, foram abordadas outras matérias relacionadas com a promoção da saúde e prevenção da doença, para as quais a ANF manifestou a sua disponibilidade para a cooperação com o Serviço Regional de Saúde, através das Farmácias Comunitárias.
Doentes crónicos terão acesso a renovação de medicação sem nova consultaPedro Ramos destacou a importância da implementação deste projeto na Madeira, o qual vai permitir humanizar este ato de saúde, com mais conforto para o utente, evitando deslocações repetidas aos centros de saúde a solicitar a renovação da medicação que habitualmente faz.
IASAÚDE fortalece relações institucionais com Farmácias da RegiãoAté à data, já foram realizadas visitas a farmácias localizadas em cinco concelhos da Região, Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Calheta e Machico, estando previstas visitas a farmácias dos concelhos de Santana e Santa Cruz já no decorrer da próxima semana.
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