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Portaria n.º 635/2026
Define a composição do sal iodado destinado ao consumo humano, nos termos do artigo 4.º, bem como as condições para a isenção da obrigatoriedade de utilização de sal iodado com a composição definida no artigo 2.º, nos produtos alimentares reconhecidos como tradicionais, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/M, de 4 de agosto.
Portaria n.º 494/2026/1
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2027.
Circular Informativa S2678/2026
Prescrição e dispensa da vacina contra a gripe em farmácia comunitária
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1033/2026
Procede à atribuição do nome da médica de medicina geral e familiar, Dra. Maria Filomena Mina Henriques ao Centro de Saúde do Santo da Serra, que passa a denominar-se "Centro de Saúde Dr.ª Filomena Mina".
Portaria n.º 605/2026
Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026
Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M, de 21 de setembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Direção Regional da Saúde participou no XIV Congresso da Sociedade Portuguesa de Alcoologia
Com o tema "Prevenção na Madeira: Da Estratégia Regional à Intervenção Comunitária".
Aviso n.º 501/2026
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas aprovadas e posicionadas em 2.º e 3.º lugares, respetivamente, Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, com início a 01 de outubro de 2026
Circular Normativa S2357/2026
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 07/2026, de 17/09/2026, da DGS
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Apresentadora Mariana Alvim associa-se ao projeto #Vibes4UNoDrugs
A apresentadora do programa de rádio "Café da Manhã", da RFM e escritora Mariana Alvim juntou-se ao projeto #Vibes4UNoDrugs.
Portaria n.º 431/2026
Define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
Campanha Verão/ DRS, Recomendações
O verão traz dias mais longos, sol radiante e muitos momentos ao ar livre, mas também exige cuidados redobrados com a saúde, nomeadamente a adoção diária de medidas de proteção contra o sol e a radiação solar. Adote as recomendações da DRS, para que possa desfrutar do verão com saúde e segurança.
Orientação Conjunta n.º 1/2026
Promoção da Saúde Oral - Implementação da rotina de escovagem dentária
Proteção Solar
A Direção Regional da Saúde recomenda utilização diária de Proteção Solar. Os produtos para proteção solar e pós-solar são produtos cosméticos utilizados para proteger a pele contra a radiação ultravioleta (UV). É muito importante a correta utilização do produto, bem como a adequação do fator de proteção solar (FPS) ao tipo de pele.
Direção Regional da Saúde consolida cooperação com as Ilhas Canárias na vigilância entomológica do mosquito Aedes aegypti
A Direção Regional da Saúde acolhe duas investigadoras da Universidade de La Laguna, no âmbito do projeto Madeira-Canárias – “Mejora de la capacidad de respuesta frente a vectores invasores en Madeira y Canarias”.
Portaria n.º 228/2026
Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde
Despacho n.º 178/2026
Nomeia a licenciada em Biologia, Dra. Maria Isabel Oliveira Janeiro Neves Pimenta de França, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Relatórios Anuais
Relatórios do Programa de Vigilância Sanitária das Piscinas
Projeto de Prevenção Rodoviária
O Programa “Madeira Viva”, de 17 abril 2026, teve a o contributo da DRS através da participação do Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo Clínico e da Saúde.
Despacho n.º 176/2026
Nomeia, o licenciado em Engenharia do Ambiente, Ramo de Engenharia Sanitária, Eng.º Marco António Negreira Magalhães, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Visita do Diretor do Charité Comprehensive Cancer Center à Secretaria Regional de Saúde
A DRS participou em momento marcante para a RAM na área do tratamento e investigação do cancro.
Areia das Praias
Ações de vigilância sanitária à qualidade microbiológica das areias
Saúde mental nos jovens
A ação foi dirigida a alunos da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz.
Riscos do consumo de SPA's e impacto na saúde mental
A ação decorreu na Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Aviso n.º 63/2026
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
Equilibra-te: saúde mental num mundo que nunca desliga
A ação decorreu na Escola Secundária Francisco Franco
Despacho n.º 74/2026
Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, na qualidade de Coordenador do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 75/2026
Designa em comissão de serviço a Dra. Sara Sofia da Costa Gouveia, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
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