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Aviso n.º 63/2026
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
Sorteio definiu farmácia para instalação de Posto Farmacêutico Móvel na Serra de Água
Realizou-se na manhã do dia 27 de janeiro de 2026, nas instalações da DRS, o sorteio para desempate das farmácias concorrentes ao concurso público para a instalação de um Posto Farmacêutico Móvel no concelho da Ribeira Brava, aberto pelo Aviso n.º 354/2025, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
Portaria n.º 375/2025/1
Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Aviso n.º 354/2025
Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na área urbana reproduzida no ortofotomapa constante neste aviso, freguesia de Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa S1900/2025
Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
Cuidados a ter na manutenção das armadilhas para o escaravelho vermelho da palmeira (Rhynchophorus ferrugineus)
Cuidados a ter na manutenção das armadilhas para o escaravelho vermelho da palmeira (Rhynchophorus ferrugineus)
Circular Informativa S1116/2025
Direitos e deveres dos utentes em contexto de atendimento em farmácias de oficina durante os turnos de serviço permanente e de regime de disponibilidade
Circular Normativa S993/2025
Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Circular Normativa S994/2025
Deliberação n.º 234/12025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Hora da Saúde e Proteção Civil - Dia Mundial da Alimentação 2024
A DRS associa-se ao Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro de 2024, realçando a importância de praticarmos uma alimentação equilibrada e sustentável, evitando o desperdício alimentar em prol da nossa saúde e da saúde do planeta.
Circular Informativa S1407/2024
Permanência de farmacêutico no período de funcionamento das farmácias de oficina da Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa S981/2024
Prestação da devida informação sobre os medicamentos e produtos de saúde nas farmácias de oficina - Pedidos de troca ou devolução de produtos de saúde
Circular Informativa S459/2024
Orientação da Comissão Nacional de Farmácia e terapêutica - Tratamento antibiótico de infeções respiratórias em Pediatria
Unidade de Farmacovigilância da Madeira
Estudo MD-KNOW
Farmacovigilância
Campanha - Med Safety Week 2023
Apelo à notificação - Farmacovigilância
mupi
Farmacovigilância
Campanha do Infarmed dedicada à farmacovigilância "Juntos por medicamentos mais seguros", terminada no dia 19 de setembro de 2023
Circular Normativa n.º S1440/2023
Terapêutica Farmacológica para a Covid-19 - Adaptação da Norma n.º 005/2022 de 28/05/2022, atualizada a 17/08/2023
Aviso n.º 361/2023
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Nicole Barcelos Caetano, com a categoria e carreira de Técnico Superior, na área de atividade das Ciências Farmacêuticas
Aviso n.º 362/2023
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Margarida Nogueira de Moura Correia, com a categoria e carreira de Técnico Superior, na área de atividade das Ciências Farmacêuticas
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 632/2023
Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, designando, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição da Dr.ª Margarida Augusta Brazão Cupertino Câmara, o Dr. José Nuno Guimarães Rosa
Unidade de Farmacovigilância da Madeira
Atividade e Política de Qualidade
Hora da Saúde e Proteção Civil - Dia Mundial sem tabaco
Todos os anos, a 31 de maio, a Organização Mundial de Saúde (OMS) promove o Dia Mundial Sem Tabaco. A DRS reforça a importância de ter uma vida saudável e proteger crianças e jovens das consequências devastadoras do tabagismo, no sentido de alcançarmos um mundo livre de tabaco.
Doença de Hansen
A doença de Hansen vulgarmente conhecida como lepra é uma doença infeciosa crónica causada por a bactéria, Mycobacterium leprae.
Programa radiofónico: "Dia Mundial da Obesidade"
Participação da Direção Regional da Saúde, no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira, dia 6 de março, com a Dra. Carmo Faria, Nutricionista da DRS que irá abordar o tema "Dia Mundial da Obesidade", assinalado no dia 4 de março.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 108/2023
Autoriza a celebração da primeira adenda ao Protocolo de Cooperação, celebrado a 20 de abril de 2022, entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a Associação Nacional das Farmácias que tem por objetivo assegurar e operacionalizar, nos termos nele previstos, bem como no Regulamento do Programa KIT Bebé, a comparticipação na aquisição de produtos de saúde e bem-estar, medicamentos de uso pediátrico e vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, nas farmácias comunitárias da Reg
Circular Normativa S34/2023
Terapêutica Farmacológica para a COVID-19 – Adaptação da Norma n.º 005/2022 de 28/05/2022, atualizada a 04/01/2023
Circular Normativa S1/2023
Terapêutica Farmacológica para a COVID-19 - Adaptação da Norma n.º 00512022 de 28/05/2022
Aviso n.º 983/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Margarida Nogueira de Moura Correia e Dr.ª Nicole Barcelos Caetano, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1088/2021, de 31 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 2
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1067/2022
Procede à alteração da Resolução n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, que designa, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição do Dr. Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, a Dr.ª Carminda Maria dos Santos Andrade
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