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Aviso n.º 465/2025
Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 414/2025
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 415/2025
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde
Cerimónia de Abertura da 17ª Edição dos Prémios de Boas Práticas em Saúde
Inovação e Excelência no Setor da Saúde Português
A Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, participou hoje na Sessão da Abertura do II Colóquio de Saúde
A Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, participou hoje na Sessão da Abertura do II Colóquio de Saúde promovido pela Câmara Municipal de Ribeira Brava, em representação do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos.
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Procedimento concursal para carreira e categoria de Assistente Técnico
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Técnico
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Farmacêuticos
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Farmacêuticos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Jurídicos
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Jurídicos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Semana Europeia da Saúde Pública - 16 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. A sessão de abertura das comemorações desta Semana Europeia teve a presença do Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque. Neste primeiro dia o enfoque foi na "Juventude saudável e informada".
Carreira e categoria de Assistente Operacional
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previstos e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional
Declaração de Retificação n.º 39/2014
Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Decreto-Lei n.º 127/2014
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Decreto-Lei n.º 164/2013
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Decreto-Lei n.º 279/2009
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Portaria n.º 126/2009
Adapta à Região o regulamento de sorteio aprovado pela Deliberação n.º 150/CD/2008, de 23 de Julho, do INFARMED, IP, relativo a situações de empate verificadas na graduação dos concorrentes nos concursos de abertura de novas farmácias, nos pedidos conflituantes de transferência de localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos móveis
Micaela Fonseca de Freitas destaca papel central da dimensão humana na abertura do VI Encontro do Serviço Social da Saúde
Perante os desafios colocados pelo envelhecimento demográfico, pelo aumento das doenças crónicas e pelas novas exigências em saúde mental, a governante expressou o reconhecimento público a todos os profissionais do setor.
Governo Regional e NOVA Medical School promovem envelhecimento ativo na abertura da Senior Medical School
A iniciativa, desenvolvida em parceria entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a NOVA Medical School, traz à Região um programa comunitário participativo focado na capacitação dos seniores, na promoção da literacia em saúde e no envelhecimento ativo.
Micaela Fonseca de Freitas destaca excelência do SESARAM na abertura do ‘Embarque na Anestesiologia’
A governante valorizou o número de anestesistas no SESARAM, a retenção destes profissionais, e destacou que a transversalidade da anestesia. “Esta é uma oportunidade ideal para dar a conhecer a especialidade e o que realmente fazem os anestesistas.
“A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”
Na sessão de abertura, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que a preparação prévia e a articulação entre entidades são determinantes em cenários de exceção. “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”, afirmou a governante. “Estar preparado significa conhecer as competências de cada entidade e a forma como nos articulamos no terreno para dar uma resposta pronta, coordenada e humanizada, não s
Governo Regional capacita SESARAM para administrar terapias celulares CAR-T
A governante discursava durante a sessão de abertura do ‘HemaOnco Day 2026’, uma iniciativa promovida pela Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira em parceria com o SESARAM. Dedicado ao tema ‘Desafios e perspetivas das terapias celulares’, o encontro reuniu, no Funchal, profissionais de saúde, investigadores e estudantes para debater os mais recentes avanços no tratamento de patologias hematológicas.
Micaela Fonseca de Freitas anuncia reforço de enfermeiros
A governante adiantou que, até ao final deste ano, serão integrados todos os enfermeiros da reserva de recrutamento, estando prevista para o próximo ano a abertura de um novo concurso para a contratação de cerca de 140 enfermeiros.
Micaela Fonseca de Freitas destaca solidariedade e laços afetivos na abertura da Festa Luso-Venezuelana
A finalizar, num mundo onde cada vez mais se constroem muros, Micaela Fonseca de Freitas desafiou os presentes a construir pontes de apoio, solidariedade e união entre países, culturas e pessoas.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização do capital humano na abertura da III Edição do Curso PADIS
Micaela Fonseca de Freitas enfatizou que, ao dotar as instituições de melhores competências de gestão, torna-se possível encontrar soluções mais ágeis e eficazes para os desafios que surgem no dia a dia, elevando o nível de exigência e de resposta de todo o sistema.
Micaela Fonseca de Freitas marca presença na abertura do ‘Hospital dos Pequeninos’
O ‘Hospital dos Pequeninos’ é um evento destinado a crianças entre os 3 e os 10 anos. Ao longo dos próximos dias, cerca de 500 crianças dos vários concelhos da região terão a oportunidade de explorar um "hospital modelo".
Secretária Regional reforça compromisso com "Saúde de Qualidade para Todos" na abertura da III Semana da Saúde
A governante destacou a importância da iniciativa, enquadrando-a na campanha "Começos Saudáveis, Futuro Esperançoso", lançada a 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, que visa intensificar os esforços para acabar com as mortes maternas e neonatais evitáveis, priorizar a saúde e o bem-estar das mulheres ao longo do seu ciclo vital.
SESARAM abre concurso para a contratação de 80 novos enfermeiros
A abertura deste procedimento concursal representa mais uma etapa neste processo de contínuo investimento do Governo Regional na área de enfermagem. O Governo Regional, através do SESARAM, EPERAM, têm reafirmado o seu compromisso com a valorização da classe. Desde 2015 até 2024 foram contratados mais de 600 enfermeiros para fortalecer a robustez do Serviço Regional de Saúde e, com a abertura deste procedimento, já totalizam cerca de 700 enfermeiros contratados nos últimos anos.
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