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Circular Informativa n.º S1450/2023Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
Governo Regional e médicos assinam acordo pioneiro no paísNovo acordo vem disciplinar e organizar trabalho médico e assim melhorar a prestação de cuidados de saúde aos utentes
SESARAM e Médicos assinaram o acordo de empresaO Secretário Regional da Saúde esteve presente na assinatura do acordo de empresa entre o Serviço de Saúde da Região, E.P.E., o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
SESARAM e Sindicato dos Enfermeiros chegam a acordoA harmonização salarial entre os profissionais de enfermagem com contrato individual e os em funções públicas entrará em vigor, a partir de Janeiro de 2016.
O Governo Regional da Madeira e os Médicos chegaram a acordoO Secretário Regional da Saúde assinou o acordo colectivo de trabalho com os sindicatos médicos
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
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Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Acordo Comercial UE - Japão - AvaliaçãoPeríodo de consulta: 01.08.25 - 28.11.25
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AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Licenciamento ComercialLicenciamento Comercial
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
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Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
ACT para a carreira especial médicaAcordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
ACT 23/2022Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
Conservatórias da RAMContatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Acordos de Boa CondutaÉ um Agente Económico que pauta a sua conduta comercial pelo respeito dos direitos dos consumidores?
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