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Despacho n.º 3/2026
Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho N.º 1/2025/SIADAP
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Despacho N.º 2/2025/SIADAP
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Publicado diploma que atribui avaliação extraordinária a todos profissionais do SESARAM
O Decreto Legislativo Regional define também as regras a aplicar na avaliação do desempenho e mudanças de posição remuneratória dos dirigentes superiores ou equiparados, intermédios ou equiparados do SESARAM, EPERAM.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Ofício Circular n.º 31/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
CCP
Código dos Contratos Públicos
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Ofício Circular n.º 23/2025
SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conselho Coordenador de Avaliação
IQ, IP-RAM
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025
Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
2025/01/31 ‒ Despacho n.º 2/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao ciclo avaliativo de 2025 ]
2025/01/20 ‒ Despacho n.º 1/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao biénio de 2023/2024 ]
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 1/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
2024/12/30 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro
[ Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Critérios de Ponderação Curricular
IQ, IP-RAM
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Projeto LIFE ADAPTAblues
LIFE DUNAS Participou no workshop de encerramento do projeto LIFE ADAPTABlues
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAM
No âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Criação e Adaptação de Conteúdos Curriculares com GRID 3
Folheto N.º 117, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2023
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