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Governo lança campanha “Mais Verão…Sem Drogas 2018” Destina-se à população em geral, com particular ênfase nos adolescentes e jovens adultos e as suas famílias, empresários e colaboradores de estabelecimentos de diversão e restauração; vendedores ambulantes e promotores de eventos de diversão.
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereosSecretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
Conselho de Administração vai ser alargado a 5 membrosNovo regulamento do SESARAM vai integrar a direção clínica e a direção de enfermagem como membros efetivos no conselho de administração
Tomásia Alves é a nova presidente do SESARAM, E.P.ENova administração inicia funções a 9 de Janeiro. Futuramente as direcções clínica e de enfermagem passarão a integrar este conselho como membros de pleno direito.
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da SaúdeO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Isenção de taxas por 6 dias alargada até ao final das obras do Porto do CaniçalEmpresários e Governo Regional estimam que a economia da Madeira continue a crescer em 2026
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Concurso público para a concessão da marina do Porto SantoConcurso público para a concessão da marina do Porto Santo
2025 foi o melhor ano de sempre para o setor dos cruzeirosMais de um milhão de pessoas (1.024.442) chegaram à Madeira a bordo de navios de cruzeiro.
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da MadeiraAPRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira
Isenção das taxas de ocupação dos contentores no Porto do Caniçal alargada para 6 diasSecretária da Economia, APRAM e ACIF chegam a acordo.
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Secretário Regional da Economia assegura melhoria das condições para Táxis operarem no Porto do FunchalPorto do Funchal vai rever regras para compatibilizar os interesses dos operadores de transporte.
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas DóriaTécnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Secretário da Economia acompanhou no terreno operações após incidente com o Lobo MarinhoO Secretário da Economia relevou hoje "a resposta pronta e eficaz dos Portos da Madeira ao incidente com o Lobo Marinho”.
Portos da Madeira assinam protocolo com Portos de Sines e do Algarve no domínio da inovação e transformação digitalÉ uma aposta na modernização dos portos madeirenses.
Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
Governo Regional e ACIF de acordo com a necessidade de ter navios maiores a atracar no Porto do CaniçalOs dirigentes da ACIF reuniram esta manhã com o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, e com a presidente da APRAM, Paula Cabaço.
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Madeira investe mais de 30 milhões de euros na modernização e descarbonização dos portosO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, e a presidente da APRAM - Administração dos Portos da Madeira, Paula Cabaço, visitaram esta segunda-feira as obras que decorrem no porto do Caniçal.
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SREA Direção Regional de Educação promove, entre maio e dezembro de 2025, 28 cursos de formação destinados a dirigentes e trabalhadores da SRE, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2030, Programa Formação da Administração Pública Regional e Local, do Fundo Social Europeu.
Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
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