Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Vacinação contra a COVID-19 Está a decorrer a vacinação contra a COVID-19, dirigida às crianças dos 5 aos 11 anos.
Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de SaúdeVacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde
Informação: Calendário de Vacinação contra a COVID-19Calendário de vacinação, de 7 a 28 de fevereiro
IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Calendário EscolarEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
| Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
Calendário Escolar 2025/26IQ, IP-RAM
Despacho n.º 521/2025, de 30 de junho de 2025-Calendário Escolar 2025-2026 RAMDespacho n.º 521/2025, de 30 de junho de 2025-Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025/2026 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2025/2026Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/05/2025, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2025-2026.
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
| Calendário de Provas e Exames 2025Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2025
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Aviso Calendário Venatório 2024/2025Proposta de portaria que fixa o calendário, períodos, processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2024/2025 na Região Autónoma da Madeira.
Projeto da primeira alteração à Portaria n.º 151/2022, de 22 de março, que regulamenta o regime jurídico da apanha das lapas.Aviso
Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
| Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo.
Despacho n.º 358/2024, de 30 de julhoAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024/2025 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 101 de 31 de julho de 2024Calendário Escolar 2024/2025
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.