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Despacho n.º 3/2026Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Circular Normativa S2214/2025Estratégia de imunização contra a Hepatite A - Aplicação da norma n.º 07/2025 de 31/07/2025, atualizada a15/10/2025 da DGS
Circular Normativa S993/2025Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Circular Normativa S994/2025Deliberação n.º 234/12025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Circular Normativa S605/2025Alteração da estratégia de vacinação contra a doença invasiva meningocócica no Programa Nacional de Vacinação. Substituição da vacina MenC pela vacina MenACWY – Aplicação da norma n.º 05/2025, de 14/03/2025, da DGS
Circular Normativa S606/2025Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG – Aplicação da norma n.º 06/2016, de 29/06/2016, atualizada a 07/03/2025, da DGS
Circular Normativa S607/2025Procedimento para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Antitoxina Botulínica – Aplicação da norma n.º 02/2025, de 31/01/2025, da DGS
Decreto-Lei n.º 81/2022Altera o regime jurídico da proteção radiológica, adequando as regras relativas a incompatibilidades ao regime contraordenacional e à aplicação no espaço
Circular Informativa S1454/2021Aplicação de vacinas não incluídas no Plano Regional de Vacinação - atualização
Resolução n.º 977/2021Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, e estabelece os âmbitos temporal, territorial e material da sua aplicação, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 15 de outubro de 2021 até às 23:59 horas do dia 30 de novembro de 2021.
Circular Informativa n.º 9/2018Registo de aplicação de vacinas não incluídas no Plano Regional de Vacinação
Portaria n.º 101/2017Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
Circular Normativa n.º 16/DSAAplicação do Decreto-Lei nº 180/2002, de 8 de Agosto, que estabelece as regras relativas à protecção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e transpõe a Directiva 97/43/EURATOM do Conselho, de 30 de Julho
Circular Normativa n.º 14/DSAAplicação do Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 DE agosto, que estabelece as regras relativas à proteção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas medicas e transpõe para o ordenamento jurídico interno a Diretiva 97/43/EURATOM do Conselho, de 30 de junho
Nova aplicação móvel do IASAUDE, na III Semana da SaúdeEsta aplicação permite aos beneficiários do SRS-Madeira submeterem as suas despesas de saúde para reembolso de forma rápida, cómoda e segura e a partir de qualquer local.
APP IASAÚDE soma mais de 1.700 mil downloads em cinco diasEm média, a plataforma foi instalada 348 vezes por dia, com cerca de 61% dos downloads em dispositivos Android e 39% em iOS, refletindo o interesse crescente dos utentes do SRS-MADEIRA pelo serviço digital. 
Bombeiros da Região Autónoma da Madeira recebem, pela primeira vez, formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de DadosA formação teve como objetivo dotar os 14 participantes com conhecimentos essenciais para identificar os regimes legais em vigor, distinguir o seu âmbito de aplicação, definir os princípios fundamentais do RGPD e reconhecer os dados pessoais e os direitos das pessoas singulares.
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em EdifíciosCompete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
Proteção Civil divulga Aplicação “ProcivMadeira”Uma das principais funcionalidades da aludida aplicação diz respeito à georreferenciação através das coordenadas GPS, após o utilizador efetuar uma chamada para a Linha de Emergência Nacional 112, simplificando o acionamento de meios de socorro para o local exato, por parte do Comando Regional de Operações de Socorro, tornando a prestação de socorro mais rápida, onde o tempo de atuação pode ser crucial no sucesso da operação e estado de saúde da vítima.
COMUNICADO SESARAM | 10 de agostoEm caso do utente ser utilizador da aplicação móvel do Serviço Nacional de Saúde, solicita-se que seja disponibilizado ao médico o registo móvel, facilitando desta forma a prescrição habitual de medicação.
Aplicação - Registo Emergência da RAMA nova ferramenta vai garantir uma resposta mais rápida e eficaz de toda a cadeia de socorro.
SESARAM dispõe de aplicação móvel para os utentesA AppSESARAM foi totalmente desenvolvida pelo Núcleo de Informática do SESARAM, é bilingue (português e inglês) e pode ser obtida diretamente na App Store e na Play Store.
Dirigentes da Saúde reúnem com Sindicato dos TSDTA reunião teve como objetivo comparar a aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/M, de 17 de maio e a Lei n.º 34/2021, de 8 de junho, diplomas que estabelecem o regime remuneratório aplicável à carreira destes técnicos, o primeiro na Região Autónoma da Madeira e o segundo a nível nacional. 
Proteção Civil revê avaliação de riscos na RAMO acesso à informação sobre os riscos a que os cidadãos estão sujeitos, em cada área do território, é, uma ferramenta essencial para garantir a sensibilização da população em matéria de autoproteção e, assim, promover uma melhor aplicação do princípio da precaução, contribuindo para a adoção de medidas de diminuição do risco de acidente grave ou catástrofe.
Novas regras sanitárias a partir do dia 1 de fevereiro na RAMO Governo Regional solicita aos cidadãos a utilização da aplicação S-Alerta Cidadão (https://s-alerta.pt/CIDADAO/) para autogestão de cuidados e comunicação de sintomas.
Nota informativaA Direção Regional de Saúde informa que os utentes positivos e/ou contactos de casos positivos na Região Autónoma da Madeira devem privilegiar os meios de comunicação regionais, institucionais, para acompanhamento da sua situação, no âmbito da COVID-19, nomeadamente a aplicação S- ALERTA/CIDADãO. 
Capacidade de diálogo e de proximidade com os enfermeiros afasta cenário de greve na RAM Atualmente estão a decorrer as negociações, entre o SESARAM e os sindicatos, para assegurar a revisão do diploma regional para corrigir algumas situações pendentes detetadas aquando da aplicação do diploma.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 20 de julho de 2020À data, 10321 pessoas estão a ser acompanhadas pelas autoridades de saúde dos vários concelhos da região, agora com recurso à aplicação MadeiraSafeToDiscover, 4603 destas pessoas estão em vigilância ativa.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM - 3 de julho de 20202161 pessoas estão a ser acompanhadas pelas autoridades de saúde dos vários concelhos da região, agora com recurso a uma aplicação MadeiraSafetoDiscover, 340 destas pessoas estão em vigilância ativa.
Operação do Aeroporto: 243 passageiros testados em segurança e de forma célere.No dia 01 de julho foram 425 passageiros que escolheram o destino Madeira para regressar ao seu domicilio e/ou iniciar um período de férias em segurança. Destes 425 passageiros, 243 tiveram que realizar teste PCR nas instalações do aeroporto. Uma operação segura e célere após o preenchimento obrigatório do registo na aplicação www.madeirasafe.com.
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