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Tumores InfantisRegisto Oncológico Região Autónoma da Madeira (RORAM)
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Governo unido para promover alimentação saudável “Vamos pôr a Madeira a comer melhor” afirmou aos jornalistas o secretário regional da Saúde, Pedro Ramos
Proximidade e trabalho em equipa na apresentação das novas equipas do Serviço de SaúdePedro Ramos transmitiu as principais linhas de acção da política de saúde do Governo Regional da Madeira
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
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STFP - FESTA DE CARNAVAL 2026Festa e Desfile Ecológico de Carnaval.
V Festival Juvenil Vozes da Nossa EscolaInserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Ponta do Sol Cup 2026Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
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Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Ponta do Sol Cup 2026Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
EDITAL n.º 01/2026Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
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