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Portaria n.º 304/2022
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 533/2021, de 31 de agosto, que define o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde do ACES, que têm aquela unidade funcional de prestação de cuidados de saúde, de forma a contribuir para uma maior eficiência e melhoria da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários
Obras
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Reorganização Centro de Saúde do Bom Jesus
Esta alteração vigora a partir das 00h00 do dia 20 de abril e durará pelo período da cerca sanitária à freguesia de Câmara de Lobos.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
O diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”
Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Despacho de Nomeação de Celissia Dolores Ornelas Teixeira
Técnico Especialista do Gabinete, na área da organização e dinâmica do gabinete
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Projeto Educativo (PE)
Projeto Educativo (PE)
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025
Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar da Calheta
O diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no passado dia 3 de junho à Escola da Calheta para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M-Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Técnicas para a organização de espetáculos gímnicos em grandes superfícies
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110; 110.EE;160;260;620;700.EE.
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMA
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMA-O diretor da inspeção e a sua equipa deslocaram-se hoje à EBSPMA onde apresentaram esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
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