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Circular Informativa S1412/2025Proibição da utilização do ingrediente “Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide” (TPO) em produtos cosméticos
Circular Informativa S807/2025Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos
I Fórum Internacional sobre Vigilância de Intoxicações AlimentaresA Direção Regional da Saúde (DRS) promoveu dia 22 de março, o I Fórum Internacional sobre Vigilância de Intoxicações Alimentares.
Circular Informativa S243/2022Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos
7.º Webinar ERPASS - "Novos comportamentos alimentares"Uma iniciativa da Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e Segura (ERPASS), grupo intersectorial constituído por representantes da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e da Secretaria Regional de Inclusão e Cidadania.
7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares"A Estratégia Regional de Alimentação Saudável e Segura dinamiza o 7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares" que acontecerá no dia 26 de novembro, entre as 10h e as 11h, através da plataforma Youtube, no canal do Projeto de Educação Alimentar da DRE.
A Nova Roda dos AlimentosA Roda dos Alimentos é o guia que nos ajuda a escolher e a combinar os alimentos que devem fazer parte da nossa alimentação diária.
Segurança alimentar em viagensEvite problemas gastrointestinais em viagens
Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física - IAN-AFO IAN-AF caracterizou as dimensões alimentares, de atividade física e antropométricas por regiões Portuguesas e condições socioeconómicas de acordo com determinantes em saúde.
Circular Informativa 49/2012Alergias alimentares - material de apoio
DRS DINAMIZA I FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE VIGILÂNCIA DE INTOXICAÇÕES ALIMENTARESEste evento insere-se no âmbito do projeto RASPA, financiado pelo Programa INTERREG MAC que visa a criação de uma rede de vigilância sanitária de produtos de pesca e aquicultura na macrorregião da Macaronésia, envolvendo parceiros da Madeira, Canárias, Mauritânia e Senegal.
SRS antecipa-se e adquire vacina em falta recomendada às grávidas até à 36º semana de gestaçãoGrávidas que estão a atingir tempo limite recomendado para a vacina contra a tosse convulsa já estão a ser vacinadas
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e EscolasFolheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares29 de setembro
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
Estágio de Inserção 100 Diferenças: Um programa do IEM, IP-RAMFolheto N.º 116, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2023
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de LobosAção de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Com o Apoio da Fundação Altice, o Projeto ACCESS FAST para alunos do ensino básico, secundário e universitário! Folheto N.º 112, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2023
Ação de sensibilização “Diz SIM à Correta Reciclagem” Dia Mundial da Reciclagem - 17 de maio de 2023
Campanha de Comunicação no Sector da Gestão de Resíduos e Economia Circular“Diz SIM à Correta Reciclagem!”
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