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IASAÚDE assina contratos para a Expansão da Rede de Cuidados ContinuadosCom a assinatura destes seis novos contratos, o IASAÚDE, IP-RAM, já contratualizou um total de 857 lugares para a expansão da REDE, num investimento global que ascende a 50 milhões de euros. Este projeto representa um avanço estratégico para a região, contribuindo para o objetivo final de atingir 1.080 lugares no Serviço Regional de Saúde.
Assinatura dos contratos programa entre o Governo Regional e as AHBV RAMOs contratos firmados têm como finalidade a atribuição das comparticipações financeiras permanentes previstas para o ano de 2025, no valor de 4.040.839,44 €.
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto SantoO contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
Assinatura de contratos programa entre o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM e as Associações Humanitárias dos Bombeiros VoluntáriosEstes contratos programa visam a valorização e o fomento ao apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM,tendo o Serviço Regional de Proteção Civil,IP-RAM comparticipado com cerca de 350.000.00€.
Pedro Ramos no Porto Santo para assinalar assinatura de contrato para aquisição de 1 ambulância e disponibilização de consulta de Medicina da DorO secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, deslocou-se hoje, 08 de julho, ao Porto Santo para participar em diferentes iniciativas.
Saúde e Social a trabalhar juntos em prol dos utentesCerimónia de assinatura de um acordo de colaboração entre o SESARAM e o ISSM, em parceria com a Fundação “La Caixa”, no âmbito do programa de “Apoio Psicossocial e Espiritual nos Lares em Contexto de Cuidados Paliativos”.
Pedro Ramos presente na abertura da Formação em Busca e SalvamentoNa ocasião, Pedro Ramos, congratulou-se com a iniciativa e com a formalização do protocolo estabelecido com a Escola Nacional de Bombeiros “a assinatura do protocolo marca o início de uma nova colaboração, e abre a possibilidade da Região também poder dar formação a alguns formandos da Escola Nacional de Bombeiros, em áreas específicas nas quais a Madeira é pioneira”, disse.
Governo Regional investe na formação de jovens médicos No dia 4 de agosto, foi formalizada a assinatura de um contrato programa com a Universidade da Madeira, para o financiamento de mais uma verba no valor de 200 mil euros para consolidar o Ciclo Básico do Mestrado Integrado em Medicina na Região Autónoma da Madeira e a sua extensão ao 3.º ano do MIM. 
Visita oficial do Secretário Regional da Saúde dos Açores termina com a assinatura de protocolosAçores e Madeira estão cada vez mais cooperantes em matéria de saúde. O Secretário Regional da Saúde, João Faria Nunes garante que serão retomadas as jornadas médicas entre os dois arquipélagos irmãos.
SESARAM e Médicos assinaram o acordo de empresaO Secretário Regional da Saúde esteve presente na assinatura do acordo de empresa entre o Serviço de Saúde da Região, E.P.E., o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da SaúdeO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Governo Regional apoia 14 novos projetos de empreendedorismo social através do Programa PRINT 2025O Centro de Juventude do Funchal acolheu esta quinta-feira, 30 de outubro, a cerimónia de assinatura dos contratos-programa da 2.ª fase do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) 2025, presidida pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves.
Assinatura Contratos-Programa PRINT (2.ª fase)14 novos projetos de empreendedorismo social juvenil
Assinaturas e Selos Eletrónicos Avançados – Formatos a reconhecer pelos Organismos do Setor PúblicoPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Mais de 20 mil jovens vão beneficiar este ano do apoio do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT)Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos-programa no âmbito da 1.ª fase do PRINT.
Celebração da assinatura do Tratado de AdesãoEntrada de Portugal na então CEE foi formalizada com a assinatura do Tratado de Adesão a 12 de junho de 1985
Programa de Criação de Empresas e Emprego excedeu todas as expetativasPresidente do Governo apontou hoje, na cerimónia de assinatura de contratos de concessão de incentivos entre o IEM e cinco novas empresas, às quase 600 empresas fundadas por cidadãos em situação de desemprego, indicando que a maioria tem tido sucesso e viabilidade
Assinatura do protocolo de cooperação entre as duas entidades Promoção da igualdade de oportunidades
Certificados qualificados para assinaturas eletrónicas e selos eletrónicos Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Notificação de dispositivos de criação de assinaturas e selos eletrónicos qualificados que foram certificados por organismos de certificaçãoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Validação de assinaturas e selos eletrónicos qualificados e avançadosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Serviços de validação qualificados para assinaturas eletrónicas qualificadas e selos eletrónicos qualificadosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Gestão de dispositivos remotos de criação de assinatura qualificada como serviço de confiança qualificadoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Serviços de preservação qualificados para assinaturas eletrónicas qualificadas e selos eletrónicos qualificadosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Assinatura de Protocolos de Parceria com a Junta de Freguesia de Santo AntónioA Direção Regional de Educação (DRE) assinou dois Protocolos de Parceria com a Junta de Freguesia de Santo António, com vista a reforçar as respostas técnicas com mais qualidade junto da Comunidade Educativa do Serviço Técnico de Educação Especial (STEE).
Assinatura de contratos interadministrativos com a Ministra da JustiçaA reabilitação deste edifício é necessária para dar melhores condições e conferir segurança aos que circulam no exterior deste edifício
Secretária da Inclusão e ONG do Canadá assinam protocolo pela igualdadeA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, presidiu, esta manhã, à cerimónia de assinatura de um protocolo com a Organização Não Governamental (ONG) White Ribbon, uma parceria apoiada pela Embaixada do Canadá que vai incidir sobre as questões da igualdade.
12 novas empresas apoiadas pelo Instituto de EmpregoPresidente do Governo esteve presente na cerimónia de assinatura de contratos que asseguram apoios ao início da atividade e à criação de postos de trabalho
Jovens estagiários provenientes de outras regiões europeias iniciam Programa Eurodisseia na RAMCerimónia de assinatura de contratos programa
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