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Decreto-Lei n.º 166/2019
Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo
SESARAM reforça competências dos profissionais no controlo da dor
O controlo da dor permite melhorar a capacidade funcional dos doentes, criando condições para que possam manter uma atividade regular, retomar a atividade profissional e, sobretudo, nas faixas etárias mais avançadas, evitar o isolamento social.
Pedro Ramos enaltece o papel das forças de segurança no combate à COVID-19
As duas mil máscaras destinam-se à proteção individual dos agentes aquando do exercício da sua atividade profissional, no contexto atual de pandemia COVID-19.
CACIs são fundamentais na promoção da autonomia da pessoa com deficiência.
Inaugurado em 2003, o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de Câmara de Lobos, enquanto resposta social destinada a pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possam, por si sós, dar continuidade ao percurso formativo ou exercer atividade profissional, ou que se encontrem em processo de inclusão socioprofissional, presta atualmente apoio a 45 utentes e conta com uma equipa multidisciplinar especializada.
«Motivação, Movimento e Cognição em Contexto Escolar»
Curso de Formação destinado a Professores de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores de Diagnóstico, Psicomotricistas e Psicólogos, com prioridade para aqueles que exercem a sua atividade profissional no Concelho de Câmara de Lobos.
A Escola Alfaiate...uma nova organização ao serviço da Escola Inclusiva
Curso de Formação destinado a docentes e a formadores que desenvolvam a sua atividade profissional na Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira.
Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
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