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Dia Mundial da DiabetesNo dia 14 de novembro comemora-se o Dia Mundial da Diabetes
47 mil euros atribuídos a quatro instituições na área da SaúdeApoio a quatro instituições no âmbito da saúde mental e da doença autoimune, nomeadamente com a Casa de Saúde São João de Deus, a Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer – Delegação da Região Autónoma da Madeira, a Associação Para Pessoas com Autismo – “Os Grandes Azuis” e a Associação da Madeira de Esclerose Múltipla.
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Sindicatos dos Enfermeiros assinam acordo com o SESARAMFoi assinada ata de entendimento para o pagamento faseado dos retroativos associados aos acréscimos remuneratórios aos enfermeiros constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 23/23/M, de 28 de junho.
Sindicatos dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica e SINTAP assinam acordo com o SESARAMFoi assinada ata de entendimento para o pagamento faseado dos acréscimos remuneratórios aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 40/2023/M, de 3 de agosto.
O Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) - Delegação da Madeira Nesta reunião, questionada pelo SINTAP, o SESARAM, EPERAM informou que está a ser preparado um diploma a nível regional para as carreiras de técnico auxiliar de saúde bem como dos tripulantes de ambulâncias.
Mais de 10 milhões em contratos programa celebrados com Associações Humanitárias de Bombeiros da RAMEstes contratos-programa irão possibilitar o financiamento de cerca de 2,6 milhões de euros a estas corporações. 
IASAÚDE renova o apoio à delegação regional da Fundação de luta contra a SIDAO contrato formalizado irá possibilitar o financiamento até 10 mil euros para apoiar projetos que potenciem uma maior consciencialização dos comportamentos de risco, nomeadamente na prevenção do VIH/SIDA. 
Mais de 60 mil euros em contratos programa celebrados este ano O financiamento propiciado à Associação de Alzheimer visa reforçar os apoios facultados à população da Madeira ao nível da promoção da saúde, da prevenção das demências e, ainda, ao nível dos apoios facultados às pessoas com demência e respetivos cuidadores. 
Governo Regional entrega mais 111 mil euros aos bombeiros até ao final do anoVerba destina-se a apoiar os custos de manutenção e intervenções em pequenas viaturas, equipamentos e meios técnicos essenciais à atividade operacional das corporações.
Madeira prepara-se para arrancar com a primeira unidade de saúde familiarUma comitiva liderada pelo secretário regional da Saúde, Pedro Ramos visitou hoje, várias unidades de saúde de Matosinhos.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027Modelos de contratos de pessoal docente
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
ECH BTLR Machico 2026Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
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