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Missão e Atribuições da DRSMissão e Atribuições
Portaria n.º 27/2022Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Portaria n.º 328/2021Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Proteção Civil realizou exercício interno nas suas instalaçõesO exercício decorreu no âmbito de uma simulação de incêndio no posto de transformação do edifício, onde para além do teste aos funcionários com atribuições especiais no respetivo plano de emergência das Medidas de Autoproteção, foi possível também testar algumas instalações técnicas e equipamentos e sistemas de SCIE do edifício do SRPC, IP-RAM.
Proteção Civil implementa formação sobre Avaliação de Desempenho nos Corpos de BombeirosDeste modo, como Entidade Formadora Certificada, o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM consubstancia as suas atribuições no âmbito da formação dos Bombeiros e outros Agentes de Proteção Civil da RAM.
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção CivilCom esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito, nas áreas de atribuições da SRAP.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00504 e OE202510/00505
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRAOferta de emprego público com o código OE202510/00404
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRAOferta de emprego público com o código OE202510/00429
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00381, OE202510/00388 e OE202510/00405
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00430, OE202510/00431 e OE202510/00432
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da Direção Regional de PescasOfertas de emprego público com o código OE202510/00411
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da Direção Regional de PescasOferta de emprego público com o código OE202510/00410
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRPOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00407, OE202510/00408 e OE202510/00409
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRPOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00390, OE202510/00392 e OE202510/00406
GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasPortaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Missão e AtribuiçõesMissão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
OrgânicaLegislação
Portaria n.º 551/2024, de 18 de outubroAprova a estrutura nuclear da Inspeção Regional de Educação (IRE) e define as atribuições e competências da respetiva unidade orgânica
Direção Regional do Arquivo e Biblioteca altera designaçãoMudança está plasmada na orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura que inclui as atribuições da então designada Secretaria Regional de Turismo e Cultura e as atribuições do setor da economia
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção e Lista dos resultados obtidos no método de Seleção Intercalar Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Se
Atribuições e competências do Serviço Técnico de Formação Profissional (Despacho n.º 141/2020)O STFP é uma instituição acreditada que está na direta dependência da Direção Regional de Educação, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Atividades de Formação 2026 - Primeiro TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Natureza, missão, atribuições e orgãosDecreto Regulamentar Regional n.º 43/2020/M
Ana Clara Silva esteve presente no Programa "Madeira Viva" da RTP MadeiraA Diretora Regional para as Politicas Públicas integradas e Longevidade participou no programa "Madeira Viva" no passado dia 25 de maio e abordou diversas temáticas, no âmbito das competências e atribuições da Direção Regional que dirige.
AtribuiçõesAtribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
Mapa de pessoal 2021Mapa de pessoal da DRAJ - julho de 2021
Principais AtribuiçõesCRITE-M
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