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Beneficiários que completem 18 anos devem atualizar dadosO IASAÚDE, IP-RAM relembra ainda que para esclarecimentos adicionais podem ser contactados os serviços do Balcão de Apoio ao Utente, disponíveis de segunda a sexta-feira no edifício sede deste Instituto.
Curso de “Atualização em Gastrenterologia e Hepatologia” reúne especialistas de renome nacional na RegiãoPedro Ramos disse ainda que a realização desta reunião vai ao encontro daquela que é a caracterização do Sistema Regional de Saúde “a formação e diferenciação continua dos profissionais”.
Casas de saúde vão receber mais apoios em 2017O reforço de verbas, na ordem dos 500 mil euros, permitirá acolher uma das principais preocupações destas instituições de saúde mental com as quais o executivo regional mantêm, através da secretaria regional da Saúde, acordos de cooperação para responder às necessidades da Região em matéria de prestação de cuidados de saúde mental.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
DL 28/2023Atualização intercalar das pensões
DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
Portaria 165/2018Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
Precários - Formulário e Modelos já disponíveisPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 16Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Decreto Regulamentar 6-A/2017Atualização extraordinária das pensões
SIADAP - contratualizaçãoContratualização dos parâmetros de avaliação em sede do SIADAP
Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas - 13 a 15/11/2017Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas
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