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Consultas ao domicílio triplicaram na Ponta de SolApresentação dos resultados da 1º Unidade de Saúde Familiar da RAM decorreu no Centro Cultural John dos Passos.
Mais vacinas, mais cirurgias, mais partos e mais exames em 2015Segundo o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, no âmbito do Programa Regional de Vacinação da Região Autónoma da Madeira, foram administradas 50 810 inoculações de 14 tipos de vacinas, mais 6,6% que em 2014. No Extra Programa foram ainda administradas 47 366 inoculações, mais 23,5% que no ano anterior.
Diálogo profícuo entre o Governo e os sindicatos repõe justiça nas remunerações para médicos e enfermeiros A partir deste mês de Janeiro é efectivada a respectiva normalização remuneratória.
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Brain-Based Learning: Understand How Students Really Learn” - Amsterdão Oito membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Amsterdão, nos Países Baixos, de 20 a 24 de março de 2023.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Projet-Based Learning (PBL): Make Students’ Learning Real and Effective (PBL)” - Madrid Nove membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Madrid, entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2023.
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
DRPPIL empenhada em contribuir para o desenvolvimento de uma Região que cuida de todos com dign(idade)A DRPPIL desenvolveu um modelo global de dados, um instrumento conceptual, de análise de informação que, permite apreciar o processo de envelhecimento coletivo e ainda produzir evidências, técnicas e científicas, de apoio a medidas estratégicas que acolham o respeito pela diversidade considerável que existe, na forma como as pessoas envelhecem.
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Direção Regional de Educação participou na 16.ª Conferência Europeia sobre Aprendizagem Baseada em Jogos (ECGBL 2022)Esta conferência decorreu na Universidade Lusófona, em Lisboa, nos dias 6 e 7 de outubro.
DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Lei de Bases do AmbienteLei n.º 19/2014
Lei de Bases do ClimaLei n.º 98/2021
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Lei de Bases do Sistema EducativoLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Alerta ARAE – Brinquedo, conjunto de instrumentos musicais – Marca: “iBaseToy”A12/00572/20 - 08/04/2020
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Despacho 67/2020 - VPNegociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Despacho 25/2020Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
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