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Proteção Civil efetuou 18 inspeções regulares no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios
De realçar sob este aspeto que os edifícios ou recintos destinados à habitação, durante todo o ciclo de vida dos mesmos, é da responsabilidade dos respetivos proprietários, com exceção das suas partes comuns na propriedade horizontal, que são da responsabilidade do condomínio.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Erasmus+ Job-shadowing: EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNING
Adult Education-EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNING:Inspección de Educación de Castilla-La Mancha e Inspeção Regional de Educação
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024
Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
ofício Circular N.º 039 de 25 de março de 2025
Atividade para as Escolas do Concelho de Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, S. Vicente e Porto Moniz
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
Ofício Circular n.º 148 de 17 de outubro de 2024
Divulgação da peça teatral "Mãe Coragem e seus Filhos" de Bertolt Brecht
Inspeção a Levada do Castelejo
Inspeção conjunta a Levada do Castelejo
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 17
Destacamos neste número, na rubrica "A Voz da Inspeção", o artigo "Democracia, autonomia, participação “(…) não poder eu prendê-los, fazer mais que vê-los e que perdê-los…E o sonho é o resto…”"
IRE
Inspeção Regional de Educação
Plano de Inspeção aos Centros de Lavagens Automóvel
PI – Centros de Lavagens Automóvel
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
Criação do email da Inspeção Ambiental
Contato imediato com a Unidade de Inspeção Ambiental
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Inspeção Ambiental - 2022
Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Europe Calling 2022-2023
Inscrições até 09 de dezembro
Plano de Inspeção
Plano de Inspeção das ETAR e EE
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduos
Ações de Sensibilização
Focos de poluição no mar
Vigilância continua da Orla Marítima
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIP
Plano de Inspeção Ambiental PCIP
2ª edição do concurso Europe Calling
Vídeos da edição 2020 | 2021
Apresentação do livro “Avaliação Institucional e Inspeção: Perspetivas teórico-conceptuais” (link para inscrição no desenvolvimento da notícia).
O livro “Avaliação Institucional e Inspeção: Perspetivas teórico-conceptuais”, publicado pela Porto Editora, vai ser apresentado no dia 15 de dezembro de 2020, às 17h00, via videoconferência na plataforma Zoom. O 13.º volume da Coleção Educação e Formação, conta com a organização de José Augusto Pacheco, José Carlos Morgado e Joana Sousa. A obra é composta por cinco estudos de investigadores de universidades portuguesas (Minho, Évora, Coimbra e Aberta) e valoriza a centralidade da avaliação...
Mapa de Pessoal
Os mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
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