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Circular Informativa S445/2026Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Proteção RadiológicaAutorização de práticas de exposições médicas
Circular Informativa S1608/2025Colquicina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S893/2025Digoxina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S773/2025Wegovy FlexTouch, solução injetável em caneta pré-cheia - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S774/2025Ozempic, 0.5 mg/0.37 ml, solução injetável em caneta pré-cheia - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S646/2025Trajenta, 5 mg, comprimido revestido por película - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S467/2025Insulina glargina – Autorização utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho n.º 590/2024Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício
Circular Informativa S1814/2024Pramipexol, 0.52 mg, comprimido de libertação prolongada - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S1791/2024Insulina glargina – Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S1710/2024Liraglutido – Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S1585/2024Pramipexol, 1.05 mg, comprimido de libertação prolongada - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho n.º 127/2024Procede à alteração da autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 464/2016, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222
Despacho n.º 34/2024Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Circular Informativa S35/2024Desmopressina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S1937/2023Xeplion - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho n.º 245/2023Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Circular Informativa S1261/2023Iodeto de potássio - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S550/2023 Azitromicina - Autorização de utilização de lote rotulado em língua estrangeira
Circular Informativa S551/2023Exenatido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Instrução n.º 1/2023Autorização para a prestação de Serviços Externos de Saúde do Trabalho na RAM - pedido de autorização/alteração da autorização
Circular Informativa S126/2023Semaglutido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S1863/2022Nimodipina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S1714/2022Propranolol - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S11/2022Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina - Reporte semestral de AUE dispensadas
Modelo 123.01Requerimento de autorização transitória para exercício de enfermagem do trabalho
Orientação Técnica n.º 02/2021Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho na RAM
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