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Circular Informativa S485/2024Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Modelo 050.01Interposição de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026QUAR SRS 2026
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
“Estamos a investir no futuro, no nosso futuro, dos nossos filhos e das gerações vindouras”A governante sublinhou a importância de as cidades se tornarem mais resilientes face aos desafios crescentes, como a urbanização acelerada, o crescimento populacional e as alterações climáticas, salientando que a resiliência começa em cada um de nós, enquanto cidadãos e como profissionais.
 "Educação e Consciencialização para a Saúde Mental: Rumo à Felicidade""Hoje é dia de celebrarmos a felicidade, mas todos os dias são dias para ser feliz!"
Governo Regional investiu mais de 300 Milhões de euros na cidade do FunchalE mais disse, “por muito que custe, o Governo não pode falar, mas a sua atividade, ao longo dos anos, tem sido feita por actos e não por palavras, sempre ao encontro das necessidades da sua população”.
Reciprocidade na prestação de cuidados saúde firmada entre os Governos dos Açores e da MadeiraO acordo estabelecido entre os dois governos estabelece a gratuitidade, dos serviços públicos de saúde, pelos cuidados prestados a cidadãos açorianos e madeirenses, quando deslocados a qualquer uma das regiões.
Oferta de emprego (Encerrada)400 - História - 1 vaga
Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Ofertas públicasPrazos de candidatura a decorrer
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa
SED 26 - AtivamenteInformação.
SED 26 - Dança e VitalidadeInformação.
SED 26 - HidroginásticaInformação
SED 26 - Open WeekInformação
SED 26 - CM Ribeira BravaInformação
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da MadeiraJuan Gonçalves e Pedro Rodrigues associaram-se à comemoração dos 50 anos de atividades da coletividade.
Agradecimento | Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da MadeiraDRD foi distinguida pelo CCDTEEM aquando do jantar comemorativo dos 50 anos de atividade.
Ofício Circular N.º 143 de 22 de setembro de 2026Basquetebol na Cidade 2026 | Abertura de lnscrições
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Destacamentos 2026/2027Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português; 400 - História
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias AtivasIniciativa decorrá no próximo dia 26 de setembro, entre as 16h e as 19h, nos Jardins do Lido.
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas - MupiInformação.
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
SED 26 - Calheta OpenInformação
SED 26 - Powerglutes e FitchallengeInformação.
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