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I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
8º Simpósio Nacional Promoção de uma Alimentação Saudável e Segura – SPASS 2021 O SPASS 2021 reúne, no próximo dia 22 de novembro, um conjunto de especialistas para uma reflexão sobre "Alimentação vegetariana: desafios e recomendações", numa abordagem dos riscos e benefícios da adoção de padrões alimentares tendencialmente vegetarianos com uma grande predominância de proteína vegetal, sem excluir alimentos que são fontes únicas de nutrientes inexistentes nos alimentos vegetais.
Despacho n.º 344/2021Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Manual de boas práticas para prevenir a COVID-19 no espaço laboralO documento ilustra quais são as principais medidas a adotar para prevenir a COVID-19 no espaço laboral nesta fase de retoma gradual dos serviços e setores comerciais na RAM.
40 profissionais da área da Saúde visitaram a Clínica Universidad de Navarra, em EspanhaA deslocação a Espanha permitiu conhecer, in loco, um Hospital Universitário de referência para as Unidades Hospitalares a nível mundial, possibilitou o intercâmbio entre os profissionais do PADIS Madeira e os profissionais da Clínica de Navarra, bem como o contacto com práticas inovadoras. 
Pedro Ramos congratula-se com a implementação da Via Verde de Anafilaxia na RAM “Uma via verde pode fazer a diferença entre a vida e a morte”.
Manual de boas práticas para prevenir a COVID-19 no espaço laboralO documento ilustra quais são as principais medidas a adotar para prevenir a COVID-19 no espaço laboral na fase de retoma gradual dos serviços e setores comerciais na RAM.
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAMDespacho nº 108/2026, de 26/02
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
Despacho Conjunto 115/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
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