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Código de Conduta
Direção Regional da Saúde
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
Brigada helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso.
O (CROS) recebeu um alerta, pelas 15:58, para 1 turista de nacionalidade luxemburguesa, na Vereda do Pesqueiro, na Ponta do Pargo, solicitando o meio aéreo para o local, que se deslocou à zona com os recuperadores-salvadores e o operador de guincho para recuperação da aludida cidadã.
Equipa Helitransportada na valência de Recuperador-Salvador - Busca e Salvamento em terra realiza o primeiro resgate.
A operação foi concluída com sucesso, tendo a referida equipa, composta pelo meio aéreo e os correspondentes recuperadores e pilotos, dado uma resposta célere e adequada a este tipo de socorro.
Mais 900 cirurgias em 4 meses
O Programa de Recuperação de Cirurgias é um programa de produção adicional que visa rentabilizar a capacidade cirúrgica instalada para além da produção normal para reduzir a lista de espera das cirurgias com maior tempo de espera e mais frequentes.
Redução de 12% na lista de espera para cirurgias
Programa de recuperação de cirurgias realizou 736 intervenções nos primeiros seis meses deste ano
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Connecting Software consolida liderança tecnológica nos mercados internacionais
Secretário Regional da Economia destaca a aposta na inovação
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Ilha Peixe prevê faturar 29 milhões em 2025
Secretário Regional da Economia visitou a empresa no âmbito do Roteiro das Empresas Exportadoras
Relatório Anual SERAM 2024
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025
Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2025
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Secretário Regional da Economia visitou a Madeira Parques Empresariais
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, visitou hoje a sede da Madeira Parques Empresariais (MPE), no Funchal, marcando o encerramento do ciclo de visitas institucionais aos organismos sob a sua tutela.
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA
O Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.
Tradição e Inovação: Chábom impulsiona produtos madeirenses no cenário global
O Roteiro Empresas Exportadoras - Chábom.
Ações de Sensibilização
Direção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Código de Ética e Conduta
Código de Ética e Conduta da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
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