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Decreto-Lei n.º 215/2008Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2002, de 17 de Julho, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2002, de 18 de Julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto, estabelecendo o regime de fixação de taxas para o licenciamento de instalações radiológicas e de prestadores de serviços de protecção radiológica
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Saúde assinalou Dia Mundial da Alimentação“Uma alimentação saudável e equilibrada deve começar em casa”. Às crianças presentes, o governante lembrou a importância da alimentação para uma melhor Saúde “a palavra mais importante nas nossas vidas é a Saúde e temos de começar a ter bons hábitos já nas vossas idades, até à idade adulta, e ao longo das nossas vidas”, disse.
SESARAM promove Curso de SBV na Comunidade EscolarA formação solicitada pelo diretor da escola, prof. Rogério Queiroz e pelo delegado de segurança, prof. Emanuel Escórcio, aconteceu no âmbito da educação para a segurança e prevenção de riscos na escola.
SESARAM realiza sessão formativa associada à “Alergia Alimentar e Anafilaxia na Escola”A anafilaxia apresenta-se como uma reação alérgica sistémica de início súbito após contacto com o agente desencadeante. Os alimentos são a causa mais frequente de anafilaxia no ambulatório, principalmente em crianças.
Pedro Ramos entregou veículo de apoio ao resgate em montanha aos bombeiros da Calheta  Um investimento do Governo Regional, através do Serviço Regional de Proteção Civil, na ordem dos 27 mil euros que irá dotar os bombeiros da Calheta de uma melhor capacidade de resposta no socorro e resgate de acidentados em locais de acesso mais limitado.  
Novas regras de isolamento em contexto escolar As regras de isolamento em contexto escolar passam para 5 dias de quarentena para casos positivos COVID-19 e deixa de vigorar a regra de isolamento da turma perante a identificação de um caso positivo. 
35 trabalhos selecionados estão à votação do público até ao dia 23 de dezembroSeleção de trabalhos no âmbito do Concurso “A Pandemia ainda não acabou”
Seleção de trabalhos do concurso “A Pandemia ainda não acabou” Os trabalhos selecionados serão colocados à votação do público, através do site https://covidmadeira.pt/, a partir da próxima semana.  
Proteção Civil dinamiza cultura de segurança nas escolas através da realidade virtualO Projeto, “Eu Sei Proteger”, é um investimento no valor de 155.881,47€ e decorre ao abrigo de uma candidatura aprovada e globalmente cofinanciada ao Fundo de Coesão do PO SEUR.
Concurso nas escolas: “A Pandemia ainda não acabou”  ​A imaginação é o teu limite, participa e habilita-te a ganhar  1 COMPUTADOR PORTÁTIL  - 1 SMARTWATCH  - 1 SMARTPHONE
Saúde promove concurso nas escolas: “A Pandemia ainda não acabou” Retratar o tema “A Pandemia ainda não acabou”, através de vídeo, fotografia, desenho, texto/escrita é o desafio lançado.
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - TESTES - COVID 19A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil informa que no dia 05 de janeiro, entre as 09h:00 e as 18h:30, foram realizados 1007 testes rápidos de antigénio no concelho de Câmara de Lobos.
Governo reforça meios de combate a incêndios na RegiãoInvestimento ascende aos 3 milhões de euros e tem o apoio do PO SEUR
Governo Regional garante plano alternativo em caso de falha do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal - SIRESP25 telefones satélites distribuídos pela Região vão assim continuar a assegurar as comunicações de emergência
Pedro Ramos reafirma compromisso sério do Governo para com a população Protecção Civil reforça competências através de protocolo formativo com o grupo Sousa
Região reforça resposta na busca e salvamento costeirosO Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira, Capitão José Dias considera esta cooperação essencial face ao fluxo de transporte marítimo na área circundante à ilha e por outro lado, é o reconhecimento da capacidade operacional e diferenciação dos profissionais do serviço de emergência pré-hospitalar, na resposta ao socorro.
Governo reforça cooperação na proteção e socorro com a GNRGNR terá mais elementos afetos a esta área de intervenção
Madeira é “ um grande exemplo para o país”Neste 8º curso participam 130 formandos da Madeira, dos Açores e do Continente, tendo este grupo de instrutores da Madeira formado mais de mil profissionais em todo o país desde 2010.
Técnicos da Madeira ministram formação em Cabo Verde“Vamos começar um percurso de cooperação nas áreas de formação, da investigação e do sistema de urgência pré-hospitalar no sentido de trazermos para a Cabo Verde a experiência que a Madeira tem", afirmou o secretário regional da Saúde.
Combate às infeções hospitalares e cuidados paliativos unem Açores e Madeira Pedro Ramos e a sua equipa visitaram hoje o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Implementação da intervenção precoce na deteção do cancro oral em preparaçãoSRS reuniu os especialistas no seu gabinete
Seis mil crianças põem “Madeira a Sorrir”O novo Programa Regional de Saúde Oral foi apresentado pelos secretários regionais da Saúde e da Educação. O reforço das acções de prevenção e um maior acesso ao tratamento são as apostas já implementadas no terreno.
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da SaúdeO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Agora é a vossa vezEntrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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