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Despacho n.º 784/2025
Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Código de Conduta
Direção Regional da Saúde
Dia Mundial Sem Tabaco
Decorreu no dia 31 de maio e foi assinalado através de ações de sensibilização.
Lei n.º 35/2023
Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 525/2023
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação para o Tratamento das Toxicodependências, IPSS (FAROL ATT), tendo em vista a atribuição de uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 30.000,00 EUR (trinta mil euros) para a realização do Projeto "Fénix o renascer das cinzas” na Região Autónoma da Madeira
Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”
A campanha Maio Amarelo é um movimento internacional, que nasceu no Brasil em 2014 e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil para o elevado número de mortes e feridos na estrada em todo o mundo. Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o mês de Maio como o mês do balanço das ações ao nível da Prevenção Rodoviária. Amarelo, simboliza a atenção e a sinalização de advertência no código de estrada.
Vacinação contra a Covid-19, semana 11 - mupi
Até ao dia27de marçode 2022 foram administradas na Região Autónoma da Madeira, 526197vacinas contra a COVID-19, desde dia 31 de dezembro de 2020.
Vacinação contra a Covid-19, semana 11 - mupi
Até ao dia20de marçode 2022 foram administradas na Região Autónoma da Madeira, 525199vacinas contra a COVID-19, desde dia 31 de dezembro de 2020.
Vacinação contra a Covid-19, semana 10 - mupi
Até ao dia13de marçode 2022 foram administradas na Região Autónoma da Madeira, 524052vacinas contra a COVID-19, desde dia 31 de dezembro de 2020.
Vacinação contra a Covid-19, semana 9 - mupi
Até ao dia7de marçode 2022 foram administradas na Região Autónoma da Madeira, 522857vacinas contra a COVID-19, desde dia 31 de dezembro de 2020.
Lei n.º 81/2021
Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto
Portaria n.º 1267/2008
Aprova as tabelas de emolumentos devidos pelos serviços prestados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., e revoga a Portaria n.º 603/2001, de 11 de Junho
Decreto-Lei n.º 16/99
Regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da actividade das unidades privadas que actuem na área da toxicodependência (revoga o Decreto Regulamentar n.º 42/93, de 27 de Novembro)
Madeira e Açores reforçam cooperação na saúde infantil no I Encontro de Pediatria do Atlântico
Durante a sua intervenção, Micaela Fonseca de Freitas também enfatizou o sucesso da Madeira na saúde pública, nomeadamente o pioneirismo na 3.ª campanha de imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR).
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
"Promoção do Sucesso" com a temática "Saúde Mental nos Jovens"
A Unidade de Psicologia do Sesaram é transversal a todos os níveis de cuidados de saúde prestados pelo Sesaram, quer nos cuidados de saúde primários, quer hospitalares, assim como nos cuidados paliativos e em áreas prioritárias como o tratamento da toxicodependência e do alcoolismo.
Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência reconduzida por mais três anos
Integram esta Comissão de Dissuasão da Toxicodependência, tutelada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, uma equipa multidisciplinar, composta por Teresa Fernandes, Socióloga (Presidente); Rubina Gouveia, Jurista (Vogal); Cecília Viveiros, Jurista (Vogal); Ana Vieira, Psicóloga (Vogal) e Mónica Caldeira, Técnica Superior de Serviço Social (Vogal).
Mensagens fraudulentas sobre COVID-19
A mensagem com o seguinte teor: “O seu teste de COVID-19 foi positivo. Cumpra as orientações de isolamento e aguarde contato da equipa de saúde (COD VER 1K3337C1)”, enviada por sms para alguns cidadãos é falsa. Esta mensagem fraudulenta tem sido divulgada na RAM em plena pandemia.
Dissuasão tem sido eficiente
O governante com a tutela desta área falava na abertura das 1ª Jornadas Atlânticas para a Dissuasão da Toxicodependência, que decorrem no dia de hoje, no Auditório do Comando Regional da Madeira da Polícia de Segurança Pública, tendo como público-alvo os órgãos de polícia criminal, técnicos de saúde, educação e serviço social.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Agronómica ou Engenharia Agrícola na DRA
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202611/00830 e OE202611/00831
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, na Direção de Serviços de Lotas e Entrepostos da DRP.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202611/00795, OE202611/00796 e OE202611/00797
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Economia ou Gestão na Direção de Serviços de Ajudas Diretas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202611/00785 e OE202611/00786
CCP
Código dos Contratos Públicos
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202610/00778 e OE202610/00779
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Divisão de Apoio Jurídico da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202610/00776 e OE202610/00777
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Divisão de Mercados Agrícolas da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00766, OE202610/00767 e OE202610/00768
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00763, OE202610/00764 e OE202610/00765
Governo investe 3,5 milhões na canalização do Ribeiro Seco
Diário de Notícias da Madeira
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, para desempenhar funções na Divisão de Logística e Manutenções.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00748, OE202610/00749 e OE202610/00757
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, para desempenhar funções de apoio ao Subdiretor Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00744, OE202610/00745 e OE202608/00755
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