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Despacho n.º 784/2025Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Código de CondutaDireção Regional da Saúde
Dia Mundial Sem TabacoDecorreu no dia 31 de maio e foi assinalado através de ações de sensibilização.
Lei n.º 35/2023Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 525/2023Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação para o Tratamento das Toxicodependências, IPSS (FAROL ATT), tendo em vista a atribuição de uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 30.000,00 EUR (trinta mil euros) para a realização do Projeto "Fénix o renascer das cinzas” na Região Autónoma da Madeira
Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”A campanha Maio Amarelo é um movimento internacional, que nasceu no Brasil em 2014 e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil para o elevado número de mortes e feridos na estrada em todo o mundo. Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o mês de Maio como o mês do balanço das ações ao nível da Prevenção Rodoviária. Amarelo, simboliza a atenção e a sinalização de advertência no código de estrada.
Vacinação contra a Covid-19, semana 11 - mupiAté ao dia27de marçode 2022 foram administradas na Região Autónoma da Madeira, 526197vacinas contra a COVID-19, desde dia 31 de dezembro de 2020.
Vacinação contra a Covid-19, semana 11 - mupiAté ao dia20de marçode 2022 foram administradas na Região Autónoma da Madeira, 525199vacinas contra a COVID-19, desde dia 31 de dezembro de 2020.
Vacinação contra a Covid-19, semana 10 - mupiAté ao dia13de marçode 2022 foram administradas na Região Autónoma da Madeira, 524052vacinas contra a COVID-19, desde dia 31 de dezembro de 2020.
Vacinação contra a Covid-19, semana 9 - mupiAté ao dia7de marçode 2022 foram administradas na Região Autónoma da Madeira, 522857vacinas contra a COVID-19, desde dia 31 de dezembro de 2020.
Programa radiofónico: "Consumo de Novas Substâncias Psicoativas – tendências atuais"Colaboração da DRS com a RDP-Madeira no programa radiofónico "Hora 10", Rubrica "Saúde e Bem-Estar", com o tema "Consumo de Novas Substâncias Psicoativas – tendências atuais", no passado dia 16 de dezembro. Este programa teve a participação do Psicólogo e Diretor da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da DRS.
Lei n.º 81/2021Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto
Portaria n.º 1267/2008Aprova as tabelas de emolumentos devidos pelos serviços prestados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., e revoga a Portaria n.º 603/2001, de 11 de Junho
Decreto-Lei n.º 16/99Regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da actividade das unidades privadas que actuem na área da toxicodependência (revoga o Decreto Regulamentar n.º 42/93, de 27 de Novembro)
Madeira e Açores reforçam cooperação na saúde infantil no I Encontro de Pediatria do AtlânticoDurante a sua intervenção, Micaela Fonseca de Freitas também enfatizou o sucesso da Madeira na saúde pública, nomeadamente o pioneirismo na 3.ª campanha de imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR).
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.Código de Conduta
"Promoção do Sucesso" com a temática "Saúde Mental nos Jovens"A Unidade de Psicologia do Sesaram é transversal a todos os níveis de cuidados de saúde prestados pelo Sesaram, quer nos cuidados de saúde primários, quer hospitalares, assim como nos cuidados paliativos e em áreas prioritárias como o tratamento da toxicodependência e do alcoolismo.
Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência reconduzida por mais três anosIntegram esta Comissão de Dissuasão da Toxicodependência, tutelada pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, uma equipa multidisciplinar, composta por Teresa Fernandes, Socióloga (Presidente); Rubina Gouveia, Jurista (Vogal); Cecília Viveiros, Jurista (Vogal); Ana Vieira, Psicóloga (Vogal) e Mónica Caldeira, Técnica Superior de Serviço Social (Vogal).
Serviços de Saúde mais próximos da “população de risco”“Cerca de metade dos consumidores de drogas aceitou ser apoiado quer no âmbito de acompanhamento psicológico assegurado nos Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, quer no âmbito de tratamento intensivo levado a cabo no Serviço de Psiquiatria do SESARAM, EPERAM, vocacionado para o tratamento das dependências”, foi uma das conclusões do Relatório de 2021.
Mensagens fraudulentas sobre COVID-19A mensagem com o seguinte teor: “O seu teste de COVID-19 foi positivo. Cumpra as orientações de isolamento e aguarde contato da equipa de saúde (COD VER 1K3337C1)”, enviada por sms para alguns cidadãos é falsa. Esta mensagem fraudulenta tem sido divulgada na RAM em plena pandemia.
Dissuasão tem sido eficiente O governante com a tutela desta área falava na abertura das 1ª Jornadas Atlânticas para a Dissuasão da Toxicodependência, que decorrem no dia de hoje, no Auditório do Comando Regional da Madeira da Polícia de Segurança Pública, tendo como público-alvo os órgãos de polícia criminal, técnicos de saúde, educação e serviço social.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica, Direção Regional de PescasOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00213 e OE202604/00214
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Mecânica ou Eletromecânica, DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00215 e OE202604/00216
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica da DRAOfertas de emprego público com os códigos OE202604/00198 e OE202604/00199
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Análises Agronómicas da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00200 e OE202604/00201
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Divisão de Análises Agronómicas da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00206/OE202604/00207
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura na área da Química na Divisão de Análises Agronómicas da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00202 e OE202604/00203
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Ciências Agrárias na Divisão de Auditorias e Inspeção da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00204 e OE202604/00205
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Agronómica ou Engenharia Agrícola no PEPACOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00193 e OE202604/00194
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Florestal na Autoridade de Gestão do PEPAC Ofertas de emprego público com os códigos OE202604/00209 e OE202604/00210
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