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Circular Informativa S728/2026Indisponibilidade de Mononitrato de isossorbida 60 mg
Despacho n.º 75/2026Designa em comissão de serviço a Dra. Sara Sofia da Costa Gouveia, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 693/2025Designa a Dra. Mara Cristina Rodrigues Xavier, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 694/2025Designa a Dra. Laura Micaela Lobo Faria, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em comissão de serviço
Despacho n.º 695/2025Designa o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 697/2025Designa o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço
Despacho n.º 700/2025Designa a Dra. Joana Moreno Silva, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal, em comissão de serviço
Circular Informativa S1900/2025Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
Despacho n.º 637/2025Designa a Dr.ª Susana Alves Cunha Gonçalves, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Regional, em comissão de serviço
Despacho n.º 619/2025Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025-2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Circular Informativa S1252/2025Medicamentos contendo finasterida e dutasterida – Medidas para minimizar o risco de pensamentos suicidas aprovadas pelo CMDh
Circular Normativa S993/2025Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Circular Normativa S994/2025Deliberação n.º 234/12025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 3/2025Designa em comissão de serviço, o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 938/2024Determina a atualização do valor máximo do preço das consultas médicas, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2020, celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 17 de novembro
Circular Informativa S1608/2024Medicamentos contendo metamizol - Atualização do RCM/FI para aumentar a sensibilização para o risco de agranulocitose e facilitar a sua deteção e diagnóstico precoces
Circular Informativa S1586/2024Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2024-2025
Despacho n.º 428/2024Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2024-2025, emitidas a partir de 1 de julho de 2024, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Circular Informativa S1225/2024Recomendações para gestão da disponibilidade dos medicamentos agonistas do recetor da GLP-1
Circular Informativa S981/2024Prestação da devida informação sobre os medicamentos e produtos de saúde nas farmácias de oficina - Pedidos de troca ou devolução de produtos de saúde
Circular Informativa S684/2024Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Circular Informativa S485/2024Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
Circular Informativa S334/2024Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços: Prazos e Etiquetagem
Circular Informativa S232/2024Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
Circular Informativa S163/2024Medicamentos contendo valproato - medidas para evitar a exposição paterna antes da conceção
Circular Informativa S2184/2023Constrangimentos no abastecimento de medicamentos destinados ao tratamento da perturbação de hiperatividade e défice de atenção
Circular Informativa n.º S1554/2023Medicamentos contendo Topiramato - Novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez
Circular Informativa S1283/2023Medicamentos da classe dos agonistas dos recetores GLP-1: avaliação de um sinal de segurança
Hora da Saúde e Proteção Civil: Medicamentos e CalorEm tempo de calor, de férias e de viagens, a Direção Regional da Saúde reforça a necessidade de a população atender às recomendações divulgadas e às recomendações dos profissionais de saúde.
Circular Informativa S550/2023 Azitromicina - Autorização de utilização de lote rotulado em língua estrangeira
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