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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde AmbientalAbertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Aviso n.º 385/2023Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Marília Amaro Soares Pontes, com início a 12 de julho de 2023, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 632/2023Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, designando, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição da Dr.ª Margarida Augusta Brazão Cupertino Câmara, o Dr. José Nuno Guimarães Rosa
Circular Normativa S659/2023Duração de Terapêutica Antibiótica em Patologia Infeciosa - NORMA CLÍNICA: 006/2014 de 08/05/2014. Atualizada a 17/11/2022, DGS
Circular Normativa S34/2023Terapêutica Farmacológica para a COVID-19 – Adaptação da Norma n.º 005/2022 de 28/05/2022, atualizada a 04/01/2023
Procedimento concursal para carreira e categoria de Assistente TécnicoAbertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Técnico
Despacho n.º 428/2022Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Decreto-Lei n.º 80-B/2022Estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho dos trabalhadores enfermeiros à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1067/2022Procede à alteração da Resolução n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, que designa, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição do Dr. Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, a Dr.ª Carminda Maria dos Santos Andrade
Aviso n.º 490/2022Determina composição e designa os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 27/2022Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Quadro FarmacêuticoFarmácias
Saúde reúne com SINTAPO secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, acompanhado pelos dirigentes da Saúde, reuniu, no dia 20 de junho, nas instalações da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Delegação da Madeira, a fim de abordar algumas questões relacionadas com a proposta de resolução para a criação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.
Madeira inicia programa de Rastreio de base populacional do Cancro do Cólon e RetoO início do rastreio de base populacional na Região Autónoma da Madeira, vai ao encontro de um dos grandes objetivos do Governo Regional “promover a saúde, proteger a saúde e, essencialmente, prevenir a doença”.
Equidade para os 378 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica na RAMO novo Decreto Legislativo Regional, foi aprovado por unanimidade e irá contemplar os 378 Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) existentes nos diferentes serviços da Região Autónoma da Madeira, a maioria (320) são colaboradores do SESARAM.
Pedro Ramos reuniu com o sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e TerapêuticaO objetivo é preparar uma proposta de diploma legislativo regional e submeter à ALRAM o qual contemple o descongelamento da carreira dos técnicos com base na nova tabela definida ao nível nacional.
Operacionais do SESARAM satisfeitos com melhorias alcançadas Os 3 dias de férias para os contratos individuais de trabalho do sector empresarial da Região dependem de um acordo de empresa, que está a ser ultimado, permitindo que estes dias sejam usufruídos, até ao final do presente ano, tal como sucede com os trabalhadores em funções públicas.
Suplemento para os enfermeiros especialistas pago em Outubro“Os enfermeiros na Região estão em vantagem em relação aos do Continente”, afirmou Pedro Ramos.
Mais e melhor saúde no Porto SantoSecretário Regional da Saúde anunciou reforço nos cuidados de saúde prestados no centro de saúde da ilha dourada
SESARAM cancelou colheitas de sangue assim que foi informado da greve nacional dos técnicos de diagnóstico e terapêuticaA greve dos técnicos de diagnóstico e terapêutica afetou o normal funcionamento das colheita de sangue. As colheitas de sangue urgentes, nomeadamente as provenientes do bloco operatório, serviço de urgência, e internamento hospitalar estão asseguradas pela equipa de profissionais que estão no Serviço de Patologia Clínica, em presença física, 24 horas.
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social EuropeuCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à Gestão - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
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