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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Aviso n.º 76/2026Determina a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Mary da Cruz Vieira de Gouveia, na Direção Regional da Saúde
Decreto-Lei n.º 80-B/2022Estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho dos trabalhadores enfermeiros à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem
OE202606/00306GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior, para exercer funções no Serviço de Contabilidade do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes
Secretária Regional de Saúde reuniu com Sindicato dos Trabalhadores da Função PúblicaO Governo Regional reconhece o papel insubstituível destes profissionais e mantém o compromisso de avaliar as matérias discutidas num espírito de proximidade, procurando soluções que conciliem a valorização das carreiras com a legalidade e a sustentabilidade do setor.
OE202603/00151GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área das artes plásticas e design ou comunicação social e afins
OE202602/00131GSRS - Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior, para exercer funções na área de Recursos Humanos.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com Sindicato Nacional dos TSDTDurante o encontro,  Micaela Fonseca de Freitas recordou aos presentes que, no passado dia 6 de dezembro, foi aprovado, em Conselho de Governo, a proposta de Decreto Legislativo Regional (DLR) que estabelece uma revisão e atualização integral da legislação aplicável às carreiras dos TSDT, seguindo agora para apreciação e votação na Assembleia Legislativa da RAM.
Pedro Ramos participa em evento “Especialidades e Carreiras Alternativas 101”O congresso “Especialidades e Carreiras Alternativas 101” está a decorrer em formato online, entre os dias 20 e 27 de abril, e constitui uma oportunidade de diálogo com profissionais das diversas áreas da Medicina.
“Nós Somos SRS” "Devemos ter orgulho em dizer: Nós Somos SRS, porque trabalhamos num Sistema que tem qualidade, que oferece segurança e, acima de tudo, que respeita os profissionais, a suas carreiras, as suas progressões, a sua avaliação de desempenho”, fatores que vão contribuir para que o projeto de qualidade na Região continue a aumentar.
O Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) - Delegação da Madeira Nesta reunião, questionada pelo SINTAP, o SESARAM, EPERAM informou que está a ser preparado um diploma a nível regional para as carreiras de técnico auxiliar de saúde bem como dos tripulantes de ambulâncias.
Saúde investe na valorização dos Técnicos Superiores de Saúde Ambiental  Esta medida surge na sequência do descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, em prosseguimento à política do Governo Regional de revisão, valorização e enriquecimento das carreiras. 
Regulamento Aplicável ao Período ExperimentalRegulamento aplicável ao período experimental dos trabalhadores pertencentes às carreiras de Técnico Superior, Inspetor Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Saúde e Serviços Dependentes
Operacionais do SESARAM satisfeitos com melhorias alcançadas Os 3 dias de férias para os contratos individuais de trabalho do sector empresarial da Região dependem de um acordo de empresa, que está a ser ultimado, permitindo que estes dias sejam usufruídos, até ao final do presente ano, tal como sucede com os trabalhadores em funções públicas.
Procedimento de Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior Instituto para a Qualificação, IP-RAM
OE202607/00391Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202607/00392Mobilidade intercarreiras: Quatro Técnicos Superiores, na área de economia/gestão, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
Procedimento de Mobilidade Intercarreiras para o recrutamento de 2 Assistentes Operacionais para o Instituto para a Qualificação, IP-RAMIQ, IP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202607/00372Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Porto da Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 03 e 17 de julho de 2026.
OE202606/00359 - Oferta de emprego - mobilidade intercarreiras para a carreira/categoria de assistente operacionalMobilidade intercarreiras para a carreira/categoria de assistente operacional - Gabinete do Secretário Regional da Economia
OE202606/00361 - Oferta de emprego - mobilidade intercarreiras para a categoria de técnico superior (apoio jurídico)Mobilidade intercarreiras para a categoria de técnico superior (apoio jurídico) - Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública e Gabinete de Gestão de Pessoal, Recrutamento e Formação
OE202606/00350Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de direito, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
OE202606/00351Mobilidade intercarreiras: Um Assistente Técnico, na área administrativa, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
OE202606/00353 - Oferta de emprego - mobilidade intercarreiras para a categoria de assistente técnicoMobilidade intercarreiras para a categoria de assistente técnico - Unidade de Gestão; Divisão Financeira, de Contabilidade e Património e Núcleo de Gestão de Pessoas
Abertura de procedimento concursal – Mobilidade intercarreiras para 2 assistentes técnicos (OE202606/00330)Abertura de procedimento concursal – Mobilidade intercarreiras para 2 assistentes técnicos (OE202606/00330)
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica ou Biologia na DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00293 e OE202605/00294
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Ciências da Comunicação na DRA.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202605/00295 e OE202605/00296
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura na área de Biologia na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202606/00298 e OE202606/00299
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura na área de Biologia na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202606/00298 e OE202606/00299
Procedimento de recrutamento por mobilidade Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Ciências Sociais - OE202606/00308- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
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