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Renovação do cartão de reembolso já disponívelImplementado pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, o CRE visa proporcionar um reembolso adicional nas despesas de saúde com consultas médicas, conforme o escalão atribuído ao beneficiário.
Renovação do Cartão de Reembolso Especial até ao fim do mês Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 27,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 25,63€.
Renovação do “Cartão de Reembolso Especial” disponível em janeiroEntre janeiro e dezembro de 2022, foram emitidos mais de 90 novos cartões e foram realizadas mais de 900 renovações, o que reflete o apoio a mais de mil utentes.
“Cartão de Reembolso Especial” disponível no IASAÚDE Este cartão é gratuito e tem validade de um ano, podendo ser renovado e requerido nos serviços do IASAÚDE, IP-RAM. 
Pedro Ramos entregou o 1º cartão "Kit Bebé" no valor de 500 eurosO secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, deslocou-se, hoje, dia 01 de janeiro, à maternidade do Hospital Dr. Nélio Mendonça para entregar o primeiro cartão "Kit Bebé” à família do bebé do ano na Região Autónoma da Madeira, no valor de 500 euros.
Governo unido para promover alimentação saudável “Vamos pôr a Madeira a comer melhor” afirmou aos jornalistas o secretário regional da Saúde, Pedro Ramos
Carta de equipamentos de saúde será um importante instrumento de gestão da saúdeEsta inventariação permitirá conhecer em detalhe o tipo de equipamentos pesados e não pesados de saúde que existem nas instituições privadas e públicas da Região
Proximidade e trabalho em equipa na apresentação das novas equipas do Serviço de SaúdePedro Ramos transmitiu as principais linhas de acção da política de saúde do Governo Regional da Madeira
Webinar de orientação Vocacional "Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
Ofício Circular N.º 041 de 28 de março de 2025Ano Letivo 2025/2026. Apresentação de candidaturasa diversos cursos e formações
Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille” Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Cartão Jovem MadeiraO Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Cartão do cidadãoRegime legal do cartão do cidadão
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidadePara obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
Cartão Jovem passa a ser gratuitoA DRJ informa todos os interessados que o Cartão Jovem passa a ser gratuito a partir deste ano.
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentadoProposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Protocolo de colaboração entre a Fundação Altice e a Direção Regional de EducaçãoO presente Protocolo tem por objeto estabelecer regras gerais do compromisso de colaboração entre as Partes, no sentido de apoiarem e desenvolverem um conjunto de projetos, ações e tecnologias destinadas à promoção da lnclusão nas dimensões escolar, social e cultural
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Sessão Pública de Apresentação de Resultados do Inquérito - Campanha Mundial de Combate ao IdadismoDia 20 de setembro pelas 11:30 horas no Auditório do Museu da Eletricidade.
Apresentação “Drift - Sem Tração/Município de Machico”Juan Gonçalves representou a DRD nesta apresentação.
Apresentação do STFP em Língua Gestual PortuguesaVídeo com breve apresentação do Serviço Técnico de Formação Profissional em LGP
Iiniciativa "Governo mais próximo"Teve lugar, esta terça-feira, na Casa do Povo de Santa Cruz
Ofício Circular N.º 088 de 17 de maio de 2023Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
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