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Despacho n.º 168/2026
Designa o licenciado em Medicina, José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da carreira especial médica com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, na qualidade de Coordenador Geral do Agrupamento de Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, designado por Coordenador Geral do ACES, em comissão de serviço, por um período de três anos
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Despacho n.º 3/2026
Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho n.º 2/2026
Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
Indicadores PRS 2024
Indicadores de Saúde da População da RAM, Ano 2023/24
Dia Mundial do Dador de Sangue
Hoje, dia 14 de junho, é assinalado o Dia Mundial do Dador de Sangue.
Indicadores PRS 2023
Indicadores de Saúde da População da RAM, Ano 2022/23
Dia Nacional do Dador de Sangue - 27 de março 2023
Hoje, dia 27 de março, assinala-se o Dia Nacional do Dador de Sangue.
Centro de Rastreio do Cancro da Mama
Se tem entre 45 e 74 anos e ainda não foi convocada, contacte o Centro de Rastreio do Cancro da Mama para saber a data do seu exame.
Despacho n.º 428/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Portaria n.º 304/2022
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 533/2021, de 31 de agosto, que define o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde do ACES, que têm aquela unidade funcional de prestação de cuidados de saúde, de forma a contribuir para uma maior eficiência e melhoria da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários
Circular Normativa S62/2022
COVID-19: Procedimentos post mortem - Adaptação da Norma nº 002/2020 de 16/03/2020 atualizada a 21/01/2022 da DGS
Programa radiofónico: "Dia Mundial do Não Fumador"
Colaboração da DRS com a RDP-Madeira no programa radiofónico "Hora 10", Rubrica "Saúde e Bem-Estar", com o tema "Dia Mundial do Não Fumador", no passado dia 17 de novembro. Este programa teve a participação da Enfª Teresa Dias, Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, da DRS.
Dia Mundial do Não Fumador 2021
Hoje, dia 17 de novembro, assinala-se o Dia Mundial do Não Fumador. Deixar de fumar é, sempre, a melhor escolha!
Programa radiofónico: "Dia Mundial do Não Fumador"
No dia 17 de novembro será abordado o tema "Dia Mundial do Não Fumador", na RDP-Madeira, com a participação da Enfª Teresa Dias, Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, da DRS.
Modelo 122.02
Requerimento de Autorização Transitória para o Exercício de Medicina do Trabalho
Orientação Técnica n.º 1/2021
Autorização transitória para o exercício de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do art.º 103 da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação
Despacho n.º 491/2019
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida pelo Despacho n.º 269/2018, de 14 de agosto, publicado no JORAM, II Série, n.º 126, de 22 de agosto, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional
Despacho n.º 103/2019
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida por Despacho Conjunto assinado a 26 de outubro de 2016 e publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 20 de dezembro de 2006, referente à sociedade Nóbrega & Araújo, Lda.
Despacho n.º 289/2018
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 92, de 13 de maio de 2011, referente à empresa MEDICASSUR, LDA., passando a autorização a abranger, a par de todas as atividades dos setores do comércio e serviços, ainda as atividades ou trabalhos de risco elevado constantes da lista em anexo ao despacho
Despacho n.º 269/2018
Concede autorização para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, à sociedade denominada 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com sede à Rua Tenente Domingos João Cardoso, Funchal
Despacho n.º 464/2016
Altera a autorização publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 210, de 4 de novembro de 2009, referente à sociedade denominada S.C.H. - Sociedade de Clínica Hospitalar, Lda. - - Policlínica do Caniço, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores de atividade e nas atividades de risco elevado
Despacho n.º 94/2016
Autoriza a sociedade denominada Ergoram – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Lda., para prestar serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores de atividade e nas atividades de risco elevado constastes
Portaria n.º 33/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades de saúde de medicina nuclear
Despacho n.º 19/2014
Autoriza a Clínica da Sé, Lda., a prestar serviço externo nos termos do disposto nos artigos 84.º e 93.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que regulamenta o regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho
Despacho de 30/09/2011
Concede autorização a sociedade denominada AVASAD - Prestação de Serviços Médico-Desportivos, de Saúde e Segurança no Trabalho e de Psicologia, Lda, a prestar vários serviços conforme lista em anexo
Despacho de 05/05/2011
Concede autorização à MEDICASSUR, LDA., para a prestação de serviços na área da saúde no trabalho, na modalidade de serviços externos, do tipo privado
Despacho de 03/03/2011
Concede autorização por tempo indeterminado à empresa UCS - Cuidados Integrados de Saúde, SA., para a prestação de cuidados de saúde, inclusive domiciliários, o exercício da actividade de segurança, higiene e saúde no trabalho
Despacho de 17/11/2010
Concede a entidade denominada Portugal Telecom - Associação de Cuidados de Saúde, autorização para a prestação de serviços de saúde no trabalho, na modalidade de serviços externos, do tipo associativo, na área da saúde
Despacho de 15/07/2010
Concede autorização à empresa denominada NOVOS RUMOS - Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Unipessoal, Lda., para a prestação de serviços de saúde no trabalho, na modalidade de serviços externos, do tipo privados, na área da saúde, nos sectores de actividade e na actividade de risco elevado
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