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Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Água de PiscinasAções de vigilância sanitária à qualidade da água das piscinas
Água de Consumo HumanoAções de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Decreto-Lei n.º 69/2023Estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo diversas diretivas
Exposição "A Nossa Água", no Centro de Estudos de História do Atlântico Alberto Vieira. A Direção Regional da Saúde, através do Laboratório Regional de Saúde Pública (LRSP) irá dinamizar, amanhã, dia 7 de abril, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde, a Exposição "A Nossa Água", no Centro de Estudos de História do Atlântico Alberto Vieira. A Exposição pretende divulgar parte do histórico de equipamentos do LRSP utilizados nas análises laboratoriais para monitorização da qualidade das águas na Região Autónoma da Madeira.
Água do MarVigilância sanitária das águas balneares
HidrataçãoA água é um nutrimento essencial à vida sendo o principal constituinte do organismo humano.
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
 Dia Mundial da Água - “Água, fonte de saúde e bem-estar”Esteja atento a alguns sintomas de desidratação ligeira: sede; boca, lábios e olhos secos; aumento da sensação de fraqueza e cansaço; dor de cabeça; tonturas, cãibras; urina com cor e odor mais intenso.
​“Programa de Vigilância das Águas Balneares"Os resultados das análises são públicos, estando disponíveis para consulta no site da Agência Portuguesa do Ambiente em https://snirh.apambiente.pt e através da app “Águas Balneares”.
Pedro Ramos entregou veículo de apoio ao resgate em montanha aos bombeiros da Calheta  Um investimento do Governo Regional, através do Serviço Regional de Proteção Civil, na ordem dos 27 mil euros que irá dotar os bombeiros da Calheta de uma melhor capacidade de resposta no socorro e resgate de acidentados em locais de acesso mais limitado.  
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Balanço Social 2025IQ, IP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026Preparação do ano letivo 2026-2027 - Programa de Leitura - 1.º Ciclo
VIII Série do A TUA VEZ n.º 4A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Curso de Formação “Maturidade Computacional: da Descoberta ao Pensamento Crítico”Destinado a docentes dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.
VIII Série do A TUA VEZ n.º 3A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 062 de 17 de abril de 2026Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2026/2027.
Ciclo de Conferências assinala os 50 Anos da Autonomia da MadeiraComemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira
Agora é a vossa vezEntrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 011 de 14 de janeiro de 2026Concurso Nutrichefe - Alunos do 4.º ano de escolaridade e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 2025/2026
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRESanto Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Desafios e Oportunidades da IA na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo: Ferramentas e PráticasCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150 e 160.
Curso de Formação "Desafios e Oportunidades da IA na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo: Ferramentas e Práticas"Atividade formativa destinada a docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Concurso Nutrichefe | 4.º ano e 2.º e 3.º ciclos da RAMAceita o desafio e atreve-te a cozinhar uma deliciosa iguaria regional! Inscrições até 31 de janeiro.
Ofício Circular N.º 146 de 15 de outubro de 2025Convite Reunião - Programa de Leitura - 1.º Ciclo do Ensino Básico
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