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Lei n.º 19-F/2026Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Lei n.º 9/2023Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2022/1326, da Comissão, de 18 de março de 2022, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Programa "Madeira Viva" - Tema: "Não te deixes iludir pelas Novas Substâncias Psicoativas"Participação da DRS no programa "Madeira Viva”, da RTP-Madeira.
Circular Informativa S1477/2021Programa Televisivo Madeira Viva - 27 de outubro de 2021
Despacho n.º 159/2021Aprova a lista nominativa dos trabalhadores que transitam do mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM para o mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Circular Normativa: Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp. na RAM – Dengue Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp
Pedro Ramos inaugura exposição dedicada à saúde mentalTrata-se de exposição coletiva de pintura e fotografia, que se desenvolve num quadro de divulgação e promoção da pessoa humana e seu exercício de cidadania ativa, observando questões reabilitativas, de reinserção e inclusivas.
Pedro Ramos participou em reunião internacional sobre consumo de substâncias psicoativasA iniciativa é do Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco em Crianças e Adolescentes – IREFREA Portugal – sob a responsabilidade do presidente IREFREA Portugal.
Pedro Ramos alerta: “Consumo de substâncias psicoativas produzem efeitos catastróficos ao nível da saúde mental”O responsável pela tutela da saúde lembrou a importância de um esforço conjunto de todos aqueles que estão envolvidos no acompanhamento e implementação de medidas prevenção, proteção, sensibilização e educação para a saúde.
Campanha de vacinação contra a gripe inicia mais cedo devido à pandemiaAs vacinas contra a gripe são gratuitas e estarão disponíveis para a população no centro de saúde da sua área de residência e nos Centros de Vacinação COVID-19
Escola que Comunica – Estratégias de Treino de Parceiros de Comunicação na Prática LetivaDestinado a todos os educadores de infância e docentes.
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias AtivasIniciativa decorrá no próximo dia 26 de setembro, entre as 16h e as 19h, nos Jardins do Lido.
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas - MupiInformação.
Produção de Vídeos para um Ensino CriativoOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes inscritos nos projetos do Programa EDUCAmedia 2025/26 e 2026/27.
Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)Designação do Presidente do CCE pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
XIII Trail de Câmara de Lobos David Gomes integrou apresentação de evento da autoria das entidades presididas por Juvenal Faria e Rui Pita.
Campeonato Regional de Carros de Pau 2026 - Jogos TradicionaisInformação.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Arca d' Ajuda - Associação Recreativa e Cultural da AjudaDavid Gomes e Paula Margarido marcaram presença no 15.º aniversário da coletividade.
Agradecimento | Arca d' Ajuda - Associação Recreativa e Cultural da Ajuda Clube distinguiu DRD e SRITJ aquando das comemorações do seu aniversário.
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico à Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) do "Sistema de teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras"“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Torneio da Alegria Xavelhas CupCatarina Barros representou DRD na cerimónia de entrega de prémios da 13.ª edição do torneio de futebol.
Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Iniciativa que pretende identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores, direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, comunidade educativa e demais instituições da sociedade civil.
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junhoAltera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração - ÚLTIMAS VAGASConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Auxiliar de Farmácia - ÚLTIMAS VAGASConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Certificado de Competências Digitais (Proficiência Digital: Nível Intermédio ou Avançado) Programa Certificado de Competências Digitais, nível intermédio ou avançado, na Madeira. Formação para adultos, promovida pelo Instituto para a Qualificação.
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