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Circular Informativa S485/2024Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Modelo 050.01Interposição de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade
Areia das PraiasAções de vigilância sanitária à qualidade microbiológica das areias
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde | 24 de julho 2025A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 24 de julho de 2025, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Restrição à prática balnear | 27 de junho Interdição da prática balnear na Praia da Maiata (Machico)
Restrição à prática balnear | 20 de junhoInterdição da prática balnear nas Praias do Vigário (Câmar de Lobos) e da Quinta do Lorde (Machico)
“Estamos a investir no futuro, no nosso futuro, dos nossos filhos e das gerações vindouras”A governante sublinhou a importância de as cidades se tornarem mais resilientes face aos desafios crescentes, como a urbanização acelerada, o crescimento populacional e as alterações climáticas, salientando que a resiliência começa em cada um de nós, enquanto cidadãos e como profissionais.
 "Educação e Consciencialização para a Saúde Mental: Rumo à Felicidade""Hoje é dia de celebrarmos a felicidade, mas todos os dias são dias para ser feliz!"
SESARAM realiza segunda fase do Protocolo de Formação com Cabo VerdeEsta segunda fase do protocolo decorreu, entre o dia 30 de outubro e dia 1 de novembro, na região do Barlavento, na cidade de Mindelo, dando continuidade à formação realizada no passado mês de julho, na Cidade da Praia em Cabo Verde.
Ministro da Saúde de Cabo Verde congratula-se com Protocolo de Formação com o Serviço Regional de SaúdeO Ministro da Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, presidiu, no dia 14 de julho, à cerimónia de abertura da formação em Suporte Avançado de Vida e em Suporte Imediato de Vida, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, ministrada pelo grupo de instrutores do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional investiu mais de 300 Milhões de euros na cidade do FunchalE mais disse, “por muito que custe, o Governo não pode falar, mas a sua atividade, ao longo dos anos, tem sido feita por actos e não por palavras, sempre ao encontro das necessidades da sua população”.
Reciprocidade na prestação de cuidados saúde firmada entre os Governos dos Açores e da MadeiraO acordo estabelecido entre os dois governos estabelece a gratuitidade, dos serviços públicos de saúde, pelos cuidados prestados a cidadãos açorianos e madeirenses, quando deslocados a qualquer uma das regiões.
Entrega de Selo de CertificaçãoConferência “Privacidade que Inova”
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Investigadores apostam na tecnologia e na inteligência artificial para dar mais qualidade de vida às cidadesA inteligência artificial (IA) como tecnologia para democratizar e desenvolver as cidades.
Zonas balneares do Funchal recebem visita técnica do Instituto Nacional para a ReabilitaçãoPrograma “Praia Acessível, Praia Para Todos!”
Instituto para a Qualificação recebeu certificação Funchal Notícias - 29-09-2025
Dia Europeu da PsicomotricidadeAssinala-se no dia 19 de setembro o Dia Europeu da Psicomotricidade.
INTERREG-MAC já apoiou 415 projetosO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na cidade da Praia, em Cabo Verde, que em 23 anos do programa INTERREG Açores, Madeira e Canárias, foram financiados 415 projetos, o que diz bem da importância deste instrumento de apoio, essencial para a política de coesão da territorial.
Projetos apresentados em Cabo VerdeJornadas de Apresentação dos Projetos Aprovados com Cabo Verde na 1.ª Convocatória do Programa INTERREG MAC 2021-2027 decorrerão nos próximos dias 10 e 11 de setembro de 2025, na Cidade da Praia, Cabo Verde
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
Seminário Nacional Municípios Amigos do Desporto 2025 – Active Cities / Smart Cities – FunchalJorge Carvalho e David Gomes marcaram presença na sessão de abertura do seminário.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Patinagem de Velocidade - Campeonato Nacional Individual de Pista Competição Nacional.
Ambiente monitoriza intervenções de regularização nas praias da MadeiraA Direção Regional do Ambiente e Mar reforça o compromisso com a proteção da orla costeira e a melhoria das zonas balneares através de intervenções planeadas e acompanhadas por equipas técnicas especializadas.
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