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Despacho n.º 344/2021Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Circular Normativa: Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp. na RAM – Dengue Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp
Direção Regional de Saúde atualiza tempos de isolamento de infetados e não infetadosAssinala-se que a atual prioridade é a prevenção, pelo que se recomenda a vacinação, inclusive com uma dose de reforço nas idades em que está indicada; usar máscara e fazer um teste regularmente, em especial antes de participar numa atividade de grupo.
Campanha de vacinação contra a gripe inicia mais cedo devido à pandemiaAs vacinas contra a gripe são gratuitas e estarão disponíveis para a população no centro de saúde da sua área de residência e nos Centros de Vacinação COVID-19
Testes rápidos obrigatórios para espectadores de eventos desportivosO acesso ao público está limitado até 50% da capacidade de cada estádio sendo que a entrada dos espectadores está sujeita à obrigatoriedade de apresentação de um teste rápido de antigénio realizado nas 48 horas que antecedem o início de cada evento desportivo.
Ofício-Circular n.º 5/2026ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027
Ofício Circular N.º 126 de 11 de setembro de 2026Divulgação da Sessão Prática "Novos Jogos - Faísca e Y"
Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Ofício Circular N.º 123 de 8 de setembro de 2026Visita de Divulgação do Projeto de Apoio Escolar Online (AEO)
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Ofício Circular N.º 119 de 01 de setembro de 2026Núcleo de Ginástica de Grande Superfícies 2026/2027 (1.º CEB)
Ofício Circular n.º 38/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - 2º aditamento
Ofício Circular n.º 39/2026Reserva de recrutamento - colocações e orientações
Ofício Circular N.º 118 de 31 de agosto de 2026Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2026/2027
Ofício Circular N.º 117 de 26 de agosto de 2026Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2026/2027
Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinhoEmpresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Ofício Circular N.º 112 de 23 de julho de 2026Educação Artística: Plano geral de reuniões com os docentes 2026/27
Ofício Circular n.º 29/2026Tolerância de ponto Rali Vinho Madeira
Ofício Circular n.º 28/2026Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Ofício Circular N.º 109 de 09 de julho de 202634.ª Conferência Anual da EECERA
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