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Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - 1º semestre 2018Plano de Saúde - Monitorização
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes""Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
Cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo da Ordem dos EnfermeirosA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presidiu à cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo, realizada na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, uma iniciativa dinamizada pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros.
Três projetos de enfermagem premiados na 2ª edição do Orçamento Participativo da OE“É possível fazer mais, é possível fazer melhor”, disse o governante, elogiando a iniciativa.
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto SantoO contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
Reforço financeiro para a área da Saúde em 2020O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, apresentou, hoje, 21 de janeiro de 2020, as linhas gerais do orçamento para a área da Saúde e Proteção Civil.
Reforço de verbas assegura mais ganhos em saúde em 2018Pedro Ramos destaca a aposta nos cuidados primários e a redução das listas de espera para cirurgia como as grandes prioridades da Saúde
Sete grandes medidas lançadas este ano vão melhorar cuidados de saúde na RegiãoO novo modelo de organização dos cuidados primários, a tele –saúde, o controlo das listas de espera, o reforço dos recursos humanos, as obras de manutenção nos hospitais e centros de saúde, a melhoria da gestão e o novo hospital são as grandes prioridades em curso na saúde destacadas por João Faria Nunes.
O Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da SaúdeO Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da Saúde.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
OPRAM 2021 - Clube Naval do SeixalDavid Gomes, Catarina Barros e Rúben Santos entregaram viatura candidatada ao OPRAM à coletividade oriunda do concelho do Porto Moniz.
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
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