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Beneficiários que completem 18 anos devem atualizar dadosO IASAÚDE, IP-RAM relembra ainda que para esclarecimentos adicionais podem ser contactados os serviços do Balcão de Apoio ao Utente, disponíveis de segunda a sexta-feira no edifício sede deste Instituto.
Curso de “Atualização em Gastrenterologia e Hepatologia” reúne especialistas de renome nacional na RegiãoPedro Ramos disse ainda que a realização desta reunião vai ao encontro daquela que é a caracterização do Sistema Regional de Saúde “a formação e diferenciação continua dos profissionais”.
Casas de saúde vão receber mais apoios em 2017O reforço de verbas, na ordem dos 500 mil euros, permitirá acolher uma das principais preocupações destas instituições de saúde mental com as quais o executivo regional mantêm, através da secretaria regional da Saúde, acordos de cooperação para responder às necessidades da Região em matéria de prestação de cuidados de saúde mental.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
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DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Decreto Regulamentar 6-A/2017Atualização extraordinária das pensões
SIADAP - contratualizaçãoContratualização dos parâmetros de avaliação em sede do SIADAP
Ofício Circular n.º 16Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
LOE 2017Orçamento do Estado para 2017
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
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